Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000659-93.2015.403.6133 - HELIO TAKEUTI(SP312200 - DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Intime-se a parte autora para que emende a inicial, a fim de adequar corretamente o valor à causa, tendo em vista que o valor informado não se coaduna com o benefício pecuniário pretendido, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 10 dias.Em insistindo no valor deverá a parte autora justificar e comprovar documentalmente, restando, por ora, prejudicada a aprecia�

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8936 Reclamante ID 4ec0a14, de 25/01/2021 (não pagamento do caixa de entrada entrar em uma reunião e clicando em entrar. acordo), sob pena de prosseguimento da execução. Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade SAO JOAO DEL REI/MG, 26 de janeiro de 2021. dos procuradores, que deverão providenciar o download do processo antes do início da au

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5702 Em determinado momento o ATO CONJUNTO DIGITAL, relativamente à presente ação. Assentindo, deverão CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020, determinou a indicar endereço eletrônico (e-mail) e números telefônicos e a retomada das audiências nas unidades judiciárias de forma Secretaria providenciará a identificação com a marca instituída pela telepr

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 4380 Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e ela para saque desses depósitos. Informações à Previdência Social (GFIP), em conformidade com o Parte-autora beneficiária da justiça gratuita. disposto no art. 177 e parágrafos do Provimento Geral Consolidado Honorários periciais arbitrados em R$ 2.500,00, pela parte-ré. do TRT da 18ª Região, sob

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3650 presumido. deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que Em outras palavras, o dano moral se caracteriza por um sofrimento justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse decorrente da lesão de direitos não patrimoniais, de difícil prazo, tais obrigações do beneficiário". mensuração pecuniária, não decorrendo de mero

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - IPE ENGENHARIA LTDA - MORAES PRE-MOLDADOS EIRELI - ME 4559 processo do trabalho, não se pode, de modo algum, abstrair-se da causa de pedir e pedidos, notadamente quando o demandante se PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO encontra assistido por advogado, como é o caso dos presentes autos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Na hipótese, o reclamante nã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, num contexto em que a própria parte autora modifica a garantia por ela apresentada na inicial, após as considerações da Fazenda Nacional, é certo que se verificou a ausência de resistência injustificada da Fazenda Nacional, razão pela qual indefiro, ao menos por ora, o pedido de tutela antecipada. De outro lado, considerando que a Fazenda Nacional, em sua manifestação, apontou alguns elementos corretos da apólice apresentada, sendo que os demais supostamente teriam sido corrigi

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 5274 destinada sempre às partes e não ao Juiz. A autoridade da coisa juízo onde tramita a recuperação judicial para processar as julgada é que deve ser respeitada. A preclusão não pode se tornar execuções sujeitas ao plano de recuperação, mesmo após o prazo um instrumento para ensejar enriquecimento absolutamente previsto no artigo 6º, parágrafo 4º da Lei

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5154 Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA INTIMAÇÃO SEÇÃO, julgado em 14/09/2016, DJe 20/09/2016; AgRg no CC Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e09d11e 116.594/GO, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA proferido nos autos. SEÇÃO, julgado em 14/03/2012, Dje 19/03/2012. 3. Embargos de DESPACHO Vistos. declaração acolhidos ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1349 Processo 1018071-95.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ângelo Benedito de Carlo e outro - Paula Salles Abreu e outros - Companhia de Trens Metropolitanos e outros - Cite-se, como pleiteado às fls. 256. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILV