33 resultados encontrados para daniel assis scalco - data: 15/08/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1822 Processo 1510097-59.2019.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Itau Unibanco S/A - Vistos. Fl. 24 e fl. 26: Diante das manifestações do exequente, ambas de mesmo teor, providencie o executado o depósito complementar, a fim de que o juízo fique to
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2247 se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se o Município de Marília, mediante mandado, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no p
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1411 que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, concedo o prazo de dez dias para que a FESP manifeste-se acerca do cálculo apresentado a fls. 02/03. Intime-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2210 Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Gabriel Cardoso de Oliveira - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Tratase de ação que tramita perante o Juizado Especial da Faze
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2072 Processo 0014960-06.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - José Aparecido Belarmino - Vistos. Ante a certidão de fls. 196, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DEISE CRISTINA GOMES LI
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1888 Sentença - Padronizado - Jose Antonio Lopes - Vistos. Fls. 59: Ciência ao requerente, com possibilidade de manifestação. Intime-se. - ADV: CARLO CONTI MARINI (OAB 318534/SP) Processo 0010362-33.2022.8.26.0344 (processo principal 1016533-28.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1927 - Luiz Oscar Rodrigues - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP) Processo 0000738-62.2019.8.26.0344 (processo principal 0011343-77.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sente
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2217 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remeti
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1927 - Luiz Oscar Rodrigues - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP) Processo 0000738-62.2019.8.26.0344 (processo principal 0011343-77.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sente
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2384 RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP) Processo 1001858-21.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Milna Breda Peracini - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, a