Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.FRANCISCA PASSOS DE SOUZA, com qualificação nos autos, propôs a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de pensão por morte em razão do óbito de Lenildo Silva Santos, ocorrido em 13/05/2010 (fl.07). Sustenta que viveu em união estável com o de cujus fazendo jus ao benefício de pensão por morte.Com a inicial, vieram os documentos de fls.3-88.A ação foi inicialmente ajuizada no Juizado Especial Federal.Foi indeferido

Publicações Administrativas ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ODETE DOS SANTOS BUENO, ajuizou ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) requerendo a revisão benefício previdenciário NB 160.357.189-0, DIB/DIP 20/03/2012 ao argumento de que a autarquia não procedeu ao correto cálculo da renda mensal inicial do seu benefício. Alega que no cálculo do seu benefício foram utilizados apenas os salários de contribuição referentes ao período posteriores a julho de 1994 no Período Base de Cálculo - PBC, tendo em vista que o INSS limi

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 46 00556 Processo: 0000693-39.2014.815.0021 - GUARDA AUTOR: R. F. B.REU: L. E. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00557 Processo: 0000730-66.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GABRIEL ALCANTARA SIMOES ADVOGADO: 004644P

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 SENTANTE LEGAL: PAULO EDUARDO MOREIRA FRANCA FILHO ADV: GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS,ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo de fls 84, no prazo de 15 dias. 00073 Processo: 0034253-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON MANOEL DA SILVA AD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTIANO DE ALMEIDA SANTOS, com qualificação nos autos, propôs a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de seu genitor, Sr. José Lourenço dos Santos, ocorrido em 02/12/1983.Aduz o autor, em síntese, que foi beneficiário do benefício de pensão por morte, NB 077.206.101-7, de 02/12/1983 até completar a maioridade, em 28/08/1999. Informa que por ter contraído poliomielite

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 4 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 080600382.2016.8.15.0001 (PJE). Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Dione Bertino Nobrega de Queiroz. Advogada: Yuzianni Rebeca de M. S. M. Coury (OAB/PB nº 13.661). Agravado: Dione Bertino de Vasconcelos e O

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 17 NANCEIRA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BONSUCESSO CARTAO CREDITO ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. REU: BMG EMPRESTIMOS ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes do item 2

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 00283 Processo: 0059025-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA LUCIA DANTAS DE SA ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 076696A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 091916SP ADELMO DA SILVA EMERENCIANO. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. NEIDE DEGAM CANNATA, com qualificação nos autos, propôs a presente demanda, sob o procedimento ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, o restabelecimento da pensão por morte, bem como a cessação da cobrança efetuada pela autarquia, relativa às parcelas do benefício recebido.Concedidos os benefícios da gratuidade da justiça à fl. 144.Citado, o INSS ofereceu contestação às fls. 146-164, pugnando pela improcedência do pedido.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. NEIDE DEGAM CANNATA, com qualificação nos autos, propôs a presente demanda, sob o procedimento ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, o restabelecimento da pensão por morte, bem como a cessação da cobrança efetuada pela autarquia, relativa às parcelas do benefício recebido.Concedidos os benefícios da gratuidade da justiça à fl. 144.Citado, o INSS ofereceu contestação às fls. 146-164, pugnando pela improcedência do pedido.