Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1144 jurídico em conhecer os seus fundamentos, dado que os fundamentos da decisão são os dos votos vencedores que integram o acórdão. Assim, por falta de amparo legal, não se acolhe a postulação. Intimem-se. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Luis Fernando Longo de Lima (OAB: 191905/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1123 contra a decisão de fls. 251/252, da lavra do juiz THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, que recebeu os recursos de apelação no duplo efeito, exceto no tocante ao capítulo da sentença que confirmou a tutela antecipada. Inconformado, o Agravante recorre postulando pela reforma da decisão, pleiteando, em síntese, o deferimento do ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2568 33.2010.8.26.0696) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Brumau Comércio de Oleos Vegetais - Vistos. Fls. 150 (certidão da serventia): Inicialmente, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, via DJE, para que dê prosseguimento ao feito (cumprindo o ato ordinat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3810 qual seja, R$ 19.486,10 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos) mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado Conjunto nº 749/2019. Ainda mais, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2286 na rua Pero Lobo, 1360, que já foi nomeado(a) nos autos de acordo com o convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.2) Para otimizar o andamento do feito, considerando as informações sobre a situação financeira do réu e a praxe de assistência judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2973 de apreciação pelo STJ, sob a sistemática dos recursos repetitivos, no julgamento do Recurso Especial 1.657.156/RJ, onde foram fixadas as seguintes teses: “A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa do seguintes requisitos: (i) Comprovação, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3039 Processo 1000126-89.2017.8.26.0696 - Procedimento ordinário - Obrigações - Gabriel Gonçalves Escatena - Vistos.A FESP não é parte no presente feito, pois o autor requereu a desistência da ação em relação à Fazenda Estadual (fls. 28/29). Diante disso, torne-se sem efeito a contestação de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3039 Processo 1000126-89.2017.8.26.0696 - Procedimento ordinário - Obrigações - Gabriel Gonçalves Escatena - Vistos.A FESP não é parte no presente feito, pois o autor requereu a desistência da ação em relação à Fazenda Estadual (fls. 28/29). Diante disso, torne-se sem efeito a contestação de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2711 de modo que eles sejam tornados públicos quando da emissão de Comprovantes de Inscrição e de Situação Cadastral, ou de documento equivalente, bem como que comprovem a comunicação do fato a todas as instituições financeiras que lhes são subordinadas, no prazo de 20 dias, sob pena de desobediência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2287 pretensão veiculada nesta ação é improcedente. Nesta data foi feita a instrução. Em seu interrogatório Anderson negou ter ameaçado a vítima. Relatou que descobriu a traição de sua esposa há muito tempo, discutiu com ela, sem praticar agressão e veio buscar um caminhão para levar as coisas dela. Menc