Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2392 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: SIDNEY ALDO GRANATO (OAB: 48421/SP) - CONSTANTINO SERGIO DE P.RODRIGUES (OAB: 53497/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2622 - DIREITO CIVIL - Marcos Miguel dos Santos - André Henrique Alonso Esteves - Vistos. Fls. 481/183 (certidão da serventia e cópias processuais): Considerando que a sentença homologou acordo entabulado referente a ambos processos, nada mais há a deliberar. Arquivem-se os autos, observadas as anotações de pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1515 acusação de peculato, por sua vez, teriam sido adquiridas pelo paciente em um camelô, não guardando qualquer relação com aquelas pertencentes à Delegacia. Alega, destarte, que o paciente encontra-se preso arbitrária e ilegalmente, não tendo havido qualquer averiguação prévia acerca da presença ou não das lixeiras e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3039 Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Autos remetidos na conclusão por equívoco da serventia ou erro do sistema SAJ. Aguarde-se o recolhimento das custas finais pela ré ou a inscrição na dívida ativa, conforme despacho proferido às fls. 240/241. Oportunamente, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3080 especificada pelo réu a fl. 97 a colheita do depoimento pessoal do autor e da oitiva testemunhas. Ante o exposto ACOLHO os embargos de declaração e, em complemento à decisão embargada, proferida às fls. 98/99, defiro, ainda, o depoimento pessoal do autor Antonio Torres Filho. Providenciem as partes o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2416 de 15 dias, comunicando-se nestes autos. 3) No silêncio e decorridos trinta (30) dias, arquivem-se os autos provisoriamente (código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea “a”, observadas as anotações de praxe. 4) Certifique a serventia eventuais custas e despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2566 e-mail ou Whatsapp para que seja enviado o link de acesso à audiência virtual. 5.2. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) requerida(s), observando-se os arts. 246, 247 e 695 do Código de Processo Civil, via mandado, de que, se não houver acordo, na data da audiência de conciliação terá início o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2773 por 10 dias.5. Decorrido o prazo supra, com ou sem retirada do mandado de levantamento, diante do cadastro do requerimento de cumprimento de sentença pelo réu/vencedor, distribuído sob nº 0000681-89.2018.8.26.0696, determino o arquivamento definitivo (código 61615), nos termos do Provimento CG n. 1789/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2951 Processo 1000805-60.2015.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Écio Correa de Moraes - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1.Fl. 303/305 (Comunicação do E. Tribunal de concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pelo executado/impugnante): Cumpra-se a r. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3095 fé pelo administrador público, se houve aumento injustificado de gastos ou se houve a realização de gastos supérfluos no período, com a promoção de despesas nitidamente desnecessárias. Não há, porém, comprovação de que isso ocorreu no caso em questão. Importante ressaltar que o quadro de resu