Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1558 372.01.2002.003672-1/000000-000 - nº ordem 286/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SANTANA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se a requerente sobre os embargos à execução ofertados pelo INSS. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2438 ECA.Por tais motivos, rejeitados os reclamos defensivos, reconheço a procedência da representação ministerial.Sendo assim, aplico o preceito secundário previsto no art. 249 do ECA, fixando a multa acima do mínimo legal, ou seja, 05 (cinco) salários de referência, por ser proporcional ao grau de reprovabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2779 que não tem condições de atender a criança, sob a alegação genérica de que não dispõe de sala de deficiência múltipla.Não há, porém, qualquer documento nos autos que comprove que a criança necessita desta sala para seu regular tratamento. Em suam, não há qualquer dado objetivo a demonstrar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2124 Silva - Não conheceram dos embargos de declaração. V.U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2147 Nº 0001036-40.2012.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Apelante: Santo Schiavi - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB: 177704/SP) - Sirleni Fernandes da Silva Nº 0001118-54.2013.8.26.0584

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1984 756 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). Alessandra Barrea Laranjeiras, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CHRISTIAN MARSHAL BORGES DE CAMARGO, Rua Oiapoque, 180, Fone: 99196-7067, Vila Sao Bento - CEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3214 a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - JOAO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2691 WANDILEI JOSE CORDEIRO ROSA JUNIOR (OAB 269278/SP) Processo 1000929-09.2016.8.26.0696 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Fernando César Humer - Vistos.Última decisão fls. 336/337Fls. 353/501 (Contestação) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2616 Nº 0002095-86.2015.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: CLARO S/A - Recorrido: Álvaro de Oliveira Junqueira Neto - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordiná

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1003 Ferrari (OAB: 76181/SP) - Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 0000603-19.2013.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: João Pedro Passos