Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2286 37 (OAB: 6236B/AL) e outro Recorrido : José Helio da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, VicePresidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1480 71 Lima Neto Juiz de Direito ADV: JONHNY BATISTA SOUZA DOS SANTOS (OAB 9237/AL) - Processo 0703750-81.2013.8.02.0001 - Petição - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: JOÃO BATISTA DOS SANTOS - REQUERIDO: Estado de Alagoas - Pelas razões expostas, declaro inválida a restrição quanto ao fornecimento pleiteado por o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3587 representadas. Não há preliminar a ser apreciada, estando presentes os pressupostos processuais de existência e validade, bem como as condições para o exercício de direito de ação. O Processo encontra-se em ordem, sem nulidade a ser decretada ou irregularidade a ser sanada. Declaro o feito saneado. Designo audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1319 Processo 1021418-32.2021.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Maltoni Camerini - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 214/215: Indefiro, por ora, eis que não comprovado nos autos o pagamento referido no acordo. Sem preju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 236 Pedido - Indeferimento - Declaração, na petição inicial, da falta de condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou da família - Presunção de pobreza que tem natureza relativa, podendo ser afastada pelo julgador no caso concreto - Hipótese de litisconsórcio ativo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1728 ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de págs. 128/132, passando a decisão de págs. 122/125 a ter a seguinte redação, na parte que trata do excesso de execução (págs. 124/125) e na parte dispositiva (pág. 125): “ (...) Não obstante, configurase excesso de execução. A exequente não contabilizou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1601 indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, reservada a preferência na arrematação. Recurso a que se nega provimento. (TJSP; Apelação Cível 001811184.2018.8.26.0007; Relator (a): José Rubens Queiroz Gome

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1005 RIBEIRO (OAB 35015/GO), AGNATO FERNADES RIBEIRO (OAB 41277/GO) Processo 1096299-81.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Partmed Franchising Ltda - Vistos. 1Cite-se a parte requerida, por carta (Provimento 34/2016), a apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presun�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3638 (Art. 48/51) - Vera Maria de Oliveira - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que reconheceu a exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública, nos termos do art. 534 a 535 do CPC. Ante o cadastramento do presente incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se definitivame

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 472 anunciada. Publique-se e Intimem-se. ADV: JOÃO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO (OAB 18221/CE) - Processo 0060698-15.2009.8.06.0001 Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - TERCEIRO INTER: Migração A Regularizar - Vistos, etc. Sobre o documento/certidão de fls. 76, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. ADV: HE