9.428 resultados encontrados para daniel augusto danielli - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
1 Dê-se vista às partes para manifestação sobre o laudo pericial apresentado, nos termos do artigo 477, parágrafo 1º do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.2. F. 128: Em igual prazo, nos termos do artigo 329, inciso II, do CPC, manifeste-se a parte requerida.Int. 0002582-95.2016.403.6303 - MAURICIO BUENO(SP152349 - MARCO ANTONIO DE CARVALHO ALBERTINI E SP140408 - JOSE ALBERTINI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Cuida-se de ação ordinária, com pedido de antecipação dos efeit
EXECUCAO FISCAL 0009972-43.2006.403.6182 (2006.61.82.009972-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X ALCATEX LTDA(SP185499 - LEINER SALMASO SALINAS E SP093967 - LUIS CARLOS SZYMONOWICZ) Intime-se o executado, para que possa executar seus honorários em autos suplementares, como decidido, ou mesmo em PJ-e, como vem ocorrendo na 3ª Região. Após, remeta-se ao arquivo, nos termos da decisão de fl. 808. Int. EXECUCAO FISCAL 0001180-66.2007.403.6182 (2007.61.82.001180-7) - INSS/FAZENDA(P
de apuração/ano base 2003/2004, cuja data de vencimento se deu em 30.04.2004, a constituição definitiva do crédito ocorreu em 11.05.2004, o que afasta a prescrição. Requer, outrossim, a transformação em pagamento dos depósitos judiciais constantes dos autos, imputando-se na certidão nº 80.1.07.14020-09 (fls. 162-165). Instada a se manifestar, a parte embargada informou a adesão a parcelamento, pugnando pela suspensão do processo executivo (fls. 168-173).É o breve relatório. Decid
de apuração/ano base 2003/2004, cuja data de vencimento se deu em 30.04.2004, a constituição definitiva do crédito ocorreu em 11.05.2004, o que afasta a prescrição. Requer, outrossim, a transformação em pagamento dos depósitos judiciais constantes dos autos, imputando-se na certidão nº 80.1.07.14020-09 (fls. 162-165). Instada a se manifestar, a parte embargada informou a adesão a parcelamento, pugnando pela suspensão do processo executivo (fls. 168-173).É o breve relatório. Decid
com garantia parcial, pois impedir seu processamento quando os bens penhorados não cobrem integralmente o débito implicaria em verdadeiro confisco desses bens, já que não haveria possibilidade de defesa do devedor.A garantia continua sendo condição para o manejo da ação de embargos do devedor, nas execuções fiscais.Como mencionado, o prazo de 30 dias para propositura dos embargos se conta a partir do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Dess
DE REVESTIMENTOS METÁLICOS E ELETROPLASTIA: Galvanizadores, niqueladores, cromadores, cobreadores, estanhadores, douradores e profissionais em trabalhos de exposição permanente nos locais.2.5.6 FABRICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES: Trituradores, moedores, operadores de máquinas moedoras, misturadores, preparadores, envasilhadores e outros profissionais em trabalhos de exposição permanente nos recintos de fabricação.Ruído:Tratando-se especificamente do agente nocivo ruído, desde
DE REVESTIMENTOS METÁLICOS E ELETROPLASTIA: Galvanizadores, niqueladores, cromadores, cobreadores, estanhadores, douradores e profissionais em trabalhos de exposição permanente nos locais.2.5.6 FABRICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES: Trituradores, moedores, operadores de máquinas moedoras, misturadores, preparadores, envasilhadores e outros profissionais em trabalhos de exposição permanente nos recintos de fabricação.Ruído:Tratando-se especificamente do agente nocivo ruído, desde