Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1392 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0642/2022 Processo 0000460-85.2022.8.26.0302 (processo principal 1012091-14.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Joao Roberto Piccin - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Posto isto, HOMOLOGO os cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1312 396302/SP), WÍLLIAM RICARDO FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP), ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ (OAB 327814/SP), VALERIA BARBOSA DE LIMA (OAB 411115/SP) Processo 1007302-98.2021.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angela Maria dos Santos - - Derli Miguel da Silva - - Dimas Miguel da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1373 que seus rendimentos são inferiores a 03 salários mínimos, observo que seus rendimentos brutos são superiores. Conquanto a lei municipal não esclarecer para critério de reconhecimento da isenção se o limite refere-se ao valor bruto ou líquido, entendo que a compreensão que se deve ter é que o leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 964 Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 920 publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses.Sem custas, ante a gratuidade.Oportunamente, arquivemse, comunicando-se.P.R.I. - ADV: ESEQUIEL GONSALVES (OAB 142563/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1219 BELOTTO (OAB 127405/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 0004025-91.2021.8.26.0302 (processo principal 1003761-91.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daniel Baraldi Gonzalez - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratandose de incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1051 Devides - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ante a tempestividade do recurso interposto pela Fazenda Pública e considerando que já houve oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1395 despejo liminar.No caso dos autos, contudo, não vislumbro o preenchimento dos requisitos legais, posto que o contrato de locação está garantido, conforme cláusula décima, onde os correqueridos Hedio Fatini e Maria Aparecida Tello Fantini, figuram como fiadores.Assim, não há como acolher a argumentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1056 FERNANDES (OAB 161257/SP) Processo 0006342-38.2016.8.26.0302 (processo principal 1003405-09.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - DEPIERI & SOUZA ADVOGADOS - Jorge David Saffi ME - - JORGE DAVID SAFFI Homologo o acordo, aguardando-se o cumprimento, cujo termo final o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1068 sucessores do falecido;II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte.Art. 689. Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo.Art. 690. Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos pa