Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3314 LEANDRO HENRIQUE DE MORAIS BENTO (OAB 386126/SP) Processo 0000325-03.2016.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Débora Carolina Isidoro de Oliveira - Ana Paula de Oliveira dos Santos - servirá o presente como intimação do(a) Dr. Leandro Henrique de Morais Bento, OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2731 preso por sentença condenatória recorrível, será expedida guia de recolhimento provisória da pena privativa de liberdade, ainda que pendente recurso sem efeito suspensivo, devendo, nesse caso, o juízo da execução definir o agendamento dos benefícios cabíveis. § 1º A guia de recolhimento provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2979 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA APARECIDA CAMARGO CARRER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0911/2020 Processo 0000445-12.2017.8.26.0458 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3507 CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP) Processo 0000553-46.2014.8.26.0458 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MAURILIO RODRIGUES DE ARAÚJO LIMA FILHO - Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva decretada em desfavor de MAURILIO RODRIGUES DE ARAÚJO LIMA FILHO, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3239 Providenciem-se o necessário, inclusive intimações e requisições, se o caso, das testemunhas arroladas na denúncia. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), LEANDRO HENRIQUE DE MORAIS BENTO (OAB 386126/SP) Processo 1500030-81.2019.8.26.0458 - Termo Circunstanciado - Resistência - VALMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3338 advocatícios em 70% do valor equivalente ao código competente, expedindo-se a certidão. Depois, vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Considerando que não houve apelação por parte da acusação, que deverá ser certificado nos autos, anote-se a data prevista para eventual ocorrência da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3809 de antecedentes criminais a ser juntada aos autos do processo crime será obtida obrigatoriamente mediante ofício expedido ao IIRGD, contendo os esclarecimentos necessários quanto à pessoa investigada, especialmente o número de seu RG, quando possível, conforme modelo aprovado pelo Provimento CSM nº 109/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 303 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDNEI CARDOSO DA SILVA E OUTRO, PROCESSO Nº 0000597-94.2016.8.26.0458, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Piratini

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 323 consistente na entrega de 60 (sessenta) caixas com 12 litros de leite, à entidade indicada pelo juízo das execuções criminais. Com o trânsito em julgado: (1) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral com jurisdição sobre os domicílios eleitorais do réu para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal (art. 18 da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3688 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2021 Processo 1500861-98.2020.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.H.D.A. - Vistos. A