Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 IS-GO, A FIM DE CITAR O ACUSADO DIEGO RICHARD DE SIQUEIRA OU DIEG O RICHARD GONCALVES FERREIRA, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2018. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 55798-50.2018.8.09.0175 : 605 : FLAGRANTE/INQUERITO : DALVA BARBOSA MENDES NETA DANIEL BARRETO CAMPOS VI

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 S DO SENTENCIADOS. SEM CUSTAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 85992-33.2018.8.09.0175 : 854 : FLAGRANTE/INQUERITO : FABRICIO ROSA DOS SANTOS DARLENE BARBARA BRAZ VITIMA : EMERSON LEAO DO AMARAL LUCIENE BATISTA RIOS DA COSTA OLIVEIRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.859.923 ROSA DOS SANTOS CONSIDERANDO Q

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 : : : : : 5331-38.2016.8.09.0175 105 ACAO PENAL RAFAEL ALVES DE ALENCAR COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.053.313 ACUSADO: RAFAEL ALVES DE ALENCAR OUCASE O MINISTERIO PUBLICO EM RELACAO A CERTIDAO DE FL. 332 GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2018. ANA TEREZA WALDEMAR D

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 SUA CONDICAO ECONOMICA. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIARIA, OU EM RESTRITIVA DE DIREITOS, EM RELACAO AO SENTENCIADO, POR ENTENDER QUE UM REQUISITO OBJETIV O EXIGIDO NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL NAO SE FAZ PRESENTE (CRIM E PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEACA E REINCIDENCIA). ANTE A REPRIME NDA APLICADA AO SENTENCIADO, O REGIME INICIA

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 R MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 10 DE CADA MES; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUA L PROCESSO CRIMINAL. 5 RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DA VITIMA; 6 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVENDO COMPARE CER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENT REVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ADV(S) : 6170/GO -DAVID FERREIRA DA SILVA : MINISTERIO PUBLICO 9 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 273116-67.2015.8.09.0175(201592731163) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : THIAGO GONCALVES DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO

Seção I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 PROCESSO : 68728-43.2018.8.09.0000(201890687286) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 IMPETRANTE(S) : THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 1 PACIENTE(S) : DIVINO DAMIAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADV(S) : 37292/GO -THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 54 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 68737-05.2018.8.09.0000(201890687375) COMARCA : GOIA

Seção I ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em conhecer e conceder a ordem impetrada, confirmando a liminar concedida de fls. 62/65, nos termos do voto do Relator. 103 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA : : : : : : 68649-64.2018.8.09.0000(201890686492) RIO VERDE DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS LEONIDAS BUENO BRITO MIREL

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 9 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. ABRAO AMISY NETO DANIEL BARRETO CAMPOS ADV(S) : 40857/GO -CARLOS

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 comprovação de que integre organização criminosa ou participe de atividades criminosas. 4- O regime inicial de cumprimento de pena deve ser mantido no aberto, diante da primariedade, do quantitativo da pena fixada (art