1.049 resultados encontrados para daniel barros da silva - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1248 nº 1.045/08. Sentença reformada. Recurso provido”. “9068290-02.2009.8.26.0000 Apelação Relator(a): Sidney Romano dos Reis Comarca: São Paulo Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 13/06/2011 Data de registro: 21/06/2011 Outros números: 8860485900 Ementa: Apelação C�
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3809 descabida a alegação de ausência de dolo, pois o acusado se portou de forma consciente, resistindo e insultando os ofendidos quando se desincumbiam de sua missão. O réu atuou deliberadamente para obstar a abordagem e atingir os policiais, física e moralmente, desafiando sua autoridade e desprestigiando s
TJDFT 24/01/2017 - Pág. 1794 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Nº 2015.01.1.040151-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MARLON MORAIS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF024925 - ITALO ANTUNES DA NOBREGA. R: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF050314 - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ. Nos termos da Portaria nº1/2016, recolha o réu/executado as custas finais, no prazo de 05 dias. Conforme parágrafos 1º e 3º do artigo 100 do Provimento Geral do TJDFT, ficam as partes intimadas da
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: MOACIR RIBEIRO DA SILVA - REQUERIDO: CONSTRUTORA SAVASSI LTDA - Ao lume de todo o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do feito e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais. Ao passo que revogo a liminar outrora deferida. Ante a sucumbência, condeno a parte Requerida no pagamento das custas, d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 628 de Ana Rosa da Silva Souza com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Cobre-se o mandado expedido, independente de cumprimento. Expeçam-se certidões de honorários, se o caso. Transite-se em julgado nesta data e arquivem-se definitivamente os autos (mov. 6161
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3669 Processo 1000924-93.2020.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M.R. - F.S.R. - Vistos, Reitere-se o ofício à CEF de 180/182 (CEF), para cumprimento em 10 dias, servindo esta de OFÍCIO, com protocolo a cargo da parte interessada, instruindo-se com cópia do referido ofício, bem como reitere-se a pesquisa
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1315 e a visualização da petição inicial e documentos dá-se por meio de acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br). O acesso à íntegra do processo será considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, Lei Federal nº 11.419/2006). Providência que dispensa a anexaçã
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1226 Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Indefiro o pedido do autor contido em sua petição de página 191 tendo em vista que, pelo que se observa do documento de páginas 137/139, não há qualquer demonstração inequívoca que vincule o Dr. Darcy Cavalca àquele laudo. Aguarde-se a reserva dos h
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GERMANA VIEIRA DO VALLE (OAB 128579/RJ), ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB A925AM) - Processo 061919628.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Itaú Unibanco S/A - Ante as razões expostas, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por
Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 Nº 2015.01.1.027595-3 - Cumprimento de Sentenca - A: SIRLEI DA COSTA E SILVA. Adv(s).: DF028272 - Tatiana Reis Domingues. R: CONDOMINIO SILCO I. Adv(s).: MG042176 - William David Ferreira. Nos termos da Portaria nº1/2016, recolha a parte requerida as custas finais, no prazo de 05 dias. Conforme parágrafos 1º e 3º do artigo 100 do Provimento Geral do TJDFT, ficam as partes intimadas da possibilidade