Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VERA LÚCIA JOHNSON DE ASSIS (OAB 2904/AM) Processo 0618935-87.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.J.L.L. - Tendo em vista que o processo está sentenciado às fls. 21 , após as providências que ainda se mostrem necessárias, PROCEDA-SE a efetiva baixa e o posterior ARQUIVAMENTO dos autos. DILIGENCIE-SE e CUMPRA-SE. ADV: ZU

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2674 120 0012920-69.2000.8.06.0064Apelação Criminal. Apelante: Daniel Barros da Silva. Apelante: Antônio Ernandes Lopes Barbosa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3076 396 julgamento; 3) regra geral, o prazo máximo para ofertar a contestação é de 30 dias, prazo que flui entre a citação, regularmente realizada e a data da audiência, previamente definida”. Na contestação, deverá a reclamada se manifestar sobre a necessidade da produção de prova testemunhal em audiência, sob pena de preclusão.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANCINILDE DE OLIVEIRA GALUCIO (OAB 13506/AM) - Processo 0619507-43.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: A.L.S. - CERTIFICO que, em cumprimento à decisão retro do MM. Juiz de Direito. Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, fica pautada Audiência de conciliação/mediação, a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA Fórum Cível D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3483 emprestado pela instituição financeira. Poder-se-ía argumentar que, ao receber quantia que não lhe pertence e encontrar resistência do credor para sua restituição, a conduta correta da parte autora seria mover ação de consignação em pagamento contra a instituição financeira, buscando anular o negócio juríd

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Nº 2007.01.1.044866-8 - Cumprimento de Sentenca - A: RESALLA SALUM FILHO. Adv(s).: DF010636 - Jose Edmundo de Maya Viana. R: AUDICAO APARELHOS AUDITIVOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Supendo o feito, nos termos do art. 921, inciso III, do NCPC, pelo prazo de 1 ano, ficando ainda suspensa, nesse período, a prescrição, nos termos do §1º do mesmo dispositivo. No período, os autos ficarão pr

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00542 Processo: 0000692-32.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO CAETANO LEITE ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Sentenca: Intime-se sobre todo conteúdo da sentença de fls.155/157. 00543 Processo: 0001780-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZENILDA

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00038 Processo: 0000053-97.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CAMILO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 00386 Processo: 0017125-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seprecatorios expedidos 00387 Processo: 0017569-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLUCE MENDES DA SILVA ADVOGADO: 016864PB ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 00273 Processo: 0026394-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNAMAR DUTRA CABRAL ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para se manifestarem acerda do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte autora, em 15 dias. P.I 00274 Proc