Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1315 e a visualização da petição inicial e documentos dá-se por meio de acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br). O acesso à íntegra do processo será considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, Lei Federal nº 11.419/2006). Providência que dispensa a anexaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 2850 comunicação da instituição financeira ao cliente, bem como pela própria movimentação bancária, já que o lançamento ocorreu há mais de vinte dias. Oportuno reproduzir a seguinte ementa: “Cumprimento de sentença. Penhora. Bloqueio do montante da condenação junto à instituição bancária. Executada assisti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1626 demonstrada, pois é assistido pela Defensoria Pública e litiga sob o pálio da assistência judiciária gratuita. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão veiculada para condenar os requeridos a fornecerem ao autor os medicamentos AMINOFILINA 200mg, PURAN 150mg, SEREDITE DPRAY 25/125mg, SIVAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1577 Procuradoria Geral do Estado do Paraná - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - - Roltek Importação e Comércio Ltda - - Mario Valadares da Silva - - Procuradoria Geral do Estado do Paraná - - Heleno Aparecido Araújo - - Rodrigo Oliczewski Alves - - Junta Comercial, Industrial e de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1345 Oliczewski Alves - - Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul - JUCISRS - - Glaucineide Pedroso dos Santos - - Alan da Silva Antunes - - Anderson Nery da Silva - - Fernando Rodrigues da Silva - - Diacui de Siqueira Leite - Estado do Parana - - Valdinei Petenuci - - Rubens Alves de Olivei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 4136 autos (STJ, Súmula 358), com concordância de ambas as partes ou, havendo necessidade de instrução por divergência fática, em ação de exoneração. Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94, que arbitro em 10% do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1779 Santos Manoel - - Diacui de Siqueira Leite - - JOSE NILSON MENDES FERNANDES - - Jose Antonio Izauto da Silva - - Piovan do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - Israel Alves de Lima - - Lilian Deiro Gomes - - Adelmo Tameirão Campos - - Fátima Aparecida da Cruz - - Adriano Moraes de Melo (fls. 29307/29) - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3637 Alessandra dos Santos - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, providenciem os autores a juntada da certidão de óbito do filho ROGÉRIO (fls. 13), devendo informar se este deixou descendentes. Desnecessária a expedição de ofício ao FGTS, podendo o alvará ser emitido independentemente da menção a valores. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1881 Sousa - - RP Materiais Eletricos Ltda EPP - - Vilson Alves Bispo - - AM Transportes e Armazenagem Ltda - - Jee Covisi Transportes Ltda. - - Jairo Lourenço da Silva - - Roll Center Rolamentos Equipamentos Eireli Me - - Marcelo de Oliveira Fernandes - - Daniel de Sousa - - Sindicato Trabalhadores Metalurgicos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 983 anuiu submeter-se a essa forma de solução de conflitos em caso de controvérsias na execução dos litígios da relação societária correspondente, tanto no pré-contrato, como no contrato de franquia. No mais, as cláusulas 26.1 26.2 dispõem: “26.1 As partes expressamente reconhecem a validade da Cláusula Comprom