1.049 resultados encontrados para daniel barros da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1421 se nos autos principais, lá prosseguindo. P.R.I. - ADV: PAULO DE TARSO SILVA BARBOSA (OAB 8737/AL), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP) Processo 1002215-25.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum - Liminar - Ricardo Amaral Pereira - Italian Comercio de Móveis Ltda - Me - - BANCO LOSANGO S.A.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1315 e a visualização da petição inicial e documentos dá-se por meio de acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br). O acesso à íntegra do processo será considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, Lei Federal nº 11.419/2006). Providência que dispensa a anexaçã
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1174 desbloqueio, mediante prévio recolhimento da taxa devida pelo Provimento CG nº 2195/2014, caso não recolhida com a inicial. Observe-se, desde já, que caso o veículo seja localizado em Comarca diversa, na forma do art. 3º, §§ 12 e 13, do Decreto-lei nº 911/69, deverá a parte autora requerer diretamente
Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3581 36 concreto e incontroverso diante dos documentos que comprovam esta assertiva; que não diga o Requerido que não houve tolerância, porque se passaram todos estes anos sem que tenha manifestado o desejo de cumprir o compromisso firmado, pelo contrário, antes mesmo da notificação foi instado por várias vezes para que efetuasse os pagamentos, no entanto,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1287 desde que os agravantes comprovem a condição de miserabilidade, trazendo, para tanto, os documentos necessários para aquilatar a hipossuficiência financeira alegada. Pelo exposto e com as considerações acima, nega-se provimento ao agravo de instrumento. Participaram do julgamento os Desembargadores Ribe
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital segundo informado oficiais constantes dos autos. denoto que restaram esgotados todos os meios de encontrarmos o polo ativo e/ou o patrono para efetiva continuidade do feito, caracterizandose, assim, o abandono da causa. Nesse sentido, trago à colação os ensinamentos de Humberto Theodoro Junior: Diante do sistema de impulso oficial do processo (art. 2º), o juiz não está ju
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 226, § 6º, da Constituição Federal c/c art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, DECRETO, por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas condições constantes do acordo firmado no termo fls. 16/17. Isento de custas nos termos da Lei 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação a
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital técnicos, sem prejuízo da apresentação dos respectivos quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.3 - Perícia médica designada para o dia 30/01/2020, a partir das 08:00 hs., no endereço abaixo indicado.4 -Dispensa-se a audiência de conciliação, de forma a tornar mais célere a prestação jurisdic
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 998 no prazo 15 (quinze) dias úteis, recolha as custas complementares (cumprimento do mandado de busca e apreensão pelo Oficial de Justiça), observando o que dispõe a Tabela de Custas Processuais 2019 divulgada pelo TJCE, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. ADV: VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 12698/CE) - Processo 0
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2988 DPE/OAB, concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A resposta não contém defesas que impeçam o prosseguimento do feito e inexistem preliminares a serem acolhidas. A alegação de inocência diz respeito ao mérito, não podendo ser analisada neste momento. Necessária a ins