51 resultados encontrados para daniel barros de araujo - data: 31/07/2025
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0025204-43.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301129353 AUTOR: JOAO VICTOR VIEIRA SILVA (SP211235 - JOSE ANTONIO TARDELLI SIQUEIRA LAZZARINI, SP215824 - JOSILENE DA SILVA SANTOS LAZZARINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo prazo de 05 dias para integral cumprimento da determinação anterior, para que a parte autora informe o número de telefone para contato e junte croqui (mapa) da localização do
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2180 140 Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE FORMALISMO. DECLARAÇÕES PRESTADAS À AUTORIDADE POLICIAL. SUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Analisando os autos, vislumbro que a vítima Francisca Joseane Rodrigues dos Santos registrou boletim de ocorrência em desfavor do ora apelante (fl. 33), bem como prestou depoim
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1794 110 0002050-55.2011.8.06.0168 - Apelação. Apelante: Antonio Matias Neto. Advogado: Paulo Cesar Feitosa Arrais (OAB: 7084/ CE). Advogado: Artur Feitosa Arrais Martins (OAB: 23217/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA NOS TERMOS DO ART. 16 (DUAS VEZES) E 12 DA LEI Nº
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1457 criminal, com as nossas homenagens. Consigno que a prescrição se dará em 02/05/2019.Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FONTALVA PRADO (OAB 157817/SP) Processo 0007576-09.2015.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - P.S.N.S. - Vistos.Fls. 491/492: Defiro. Expeça-se novo mandado para te
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1385 outros - Certidão do cartório: ... ao(à) autor(a) para providenciar o prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, III, c/c o § 1º, ambos do CPC). - ADV: MANOEL BEZERRA DE CARVALHO (OAB 171035/SP) Processo 001.04.041444-3 - Ação Monitória - Madeplus - Madeiras e Ferragens Ltda. Epp - A
14 - Ano XCII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V GERES / GARANHUNS HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA 230.034-6 417510/15 CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO 30 03.08.15 1° HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 230.976-9 416406/15 CLAUDIA REGINA BARROS CORDEIRO DE ANDRADE 180 05.08.15 2° UNIDADE MISTA ALICE FIGUEIRA BREJAO 365199-1 194.206-9 280506/15 CRISTIANE DA MOTA MODESTO 30 01.08.15 1° HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE MATRICULA 115.131-2 432415
Recife, 23 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO GOZO MATRICULA SIGEPE 138.442-2 75201-6/16 233.444-5 EDVALDO RODRIGUES C C FILHO 30 01.12.16 1º DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE TRABALHO/SES 227.019-6 6803170-7/16 ELOADIR PEREIRA DA SILVA 30 12.12.16 2º SDSC- AGENCIA DO TRABALHO 116.387-6 1005/16 EVA ANGELA COELHO NERY DA FONSECA 60
Recife, 29 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SIGEPE 788760/2016 – MARIA IVANILDA DA COSTA LIRA, matricula nº. 226347-5, 06 anos, 01 mês e 06 dias. Ano XCIII • NÀ 203 - 17 594426/2016 PEDRO GALDINO BARACHO 1352946 3º 13/04/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE 363960/2016 ROBERTA LEAL QUEIROZ SILVEIRA PILAR 2461951 1º 01/01/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE SIGEPE 703405/2016 – ROSEANA CONSTANTINO DE MENDONÇA CAMARA, m
Recife, 24 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 95 - 17 RESOLVE: Art. 1º Homologar a nova composição do Conselho Estadual de Saúde para o Biênio 2017-2019, conforme Ata de Posse assinada pelos Conselheiros eleitos, e ao Ato de nomeação do Governador do Estado de Pernambuco. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de Maio de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
6 - Ano XCVI • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA 01 - Requerimento SEI nº 0012900013.001368/2019-72 – DANIEL FERREIRA FILHO, mat. 212.883-7. Incluído o dependente: filha menor. R. S. F conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 0771800155 2005 1 00183 047 0214770 76, expedida pelo Cartório de Registro Civil 2º Distrito de Jaboatão-PE, para fins de dedução no imposto de renda do re