28 resultados encontrados para daniel batista da silva rocha - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1618 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo ESTADO DA BAHIA, em irresignação à sentença que o condenou ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de honorários advocatícios ao defensor dativo Luiz Bartolomeu do Rosário (OAB/BA 5262), proferida pelo Juízo da Comarca Maragojipe/BA (ID 26878968). Constam dos autos as razõe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1619 Para subsidiar seus pleitos, acostou aos autos, dentre outros documentos, carteira de trabalho do Paciente (ID 27402628), consulta de processos em nome deste último (ID 27402629) e ata da audiência de instrução referente à ação penal de origem (ID 27402630). Conforme certidão de ID 27417897, os presentes autos foram distribuídos a este Desembargador Relator
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 290 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Crime INTIMAÇÃO 8014611-35.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lucio Jose Alves Junior Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Guanambi - Ba Paciente: Daniel Batista Da Silva Rocha Advogado: Lucio Jose Alves Juni
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2409 DESPACHO 0529695-31.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joice Maria De Jesus Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Auxiliadôra Campos Lôbo Kraychete Terceiro Interessado: Tânia Regina Oliveira Campos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3174 Do mandado de citação deverá constar a ORDEM DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL, cujo cumprimento se dará de imediato, se os executados não satisfizerem a obrigação de entregar o imóvel no prazo de 15 dias. P. Intimem-se. Guanambi (BA), 11 de fevereiro de 2022. Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 3687 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002158-40.2019.8.05.0088 Inventário Jurisdição: Guanambi Inventariante: Rosinete Gomes De Araujo Advogado: Amon Candido Abreu Silva (OAB:BA53610) Inventariado: Jovando Brito Almeida Intimaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1040 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500348-75.2020.8.05.0088 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: DANIEL BATISTA DA SILVA ROCHA Advogado(s): LUCIO JOSE ALVES JUNIOR (OAB:BA36036-A) APELADO: MINISTERIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5643 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0502029-22.2016.8.05.0088 Ação: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: HELIO BATISTA DA SILVA ROCHA HERDEIRO: ELTON BATISTA DA SILVA ROCHA, ELIENE BATISTA DA SILVA ROCHA, ELIANE BATISTA DA SILVA ROCHA, DANIEL BATISTA DA SILVA ROCHA, LUCAS BATISTA DA SILVA ROCHA, FELIPE BATISTA DA SILVA ROCHA REQUERIDO: ARMINDO ROCHA NOGUEIRA Conforme Provimen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1504 6 DECISÃO Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de DANIEL BATISTA DA SILVA ROCHA, qualificado nos autos, tendo apontado como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Guanambi/BA. Narra a exordial que o Paciente foi preso em flagrante no dia 29/06/2020 e que o juízo de origem decretou a sua prisão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1039 “(...) Dito isto, parece assistir razão ao ilustre defensor não havendo mais os requisitos da preventiva. Deste modo, seguindo o próprio entendimento do órgão acusador, defiro o pedido, devendo ser revogada a prisão preventiva devendo ser expedido o competente alvará de soltura. Determino medidas cautelares diversas da prisão, consubstanciada o comparecim