CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5642 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0000670-70.2011.8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Guanambi Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a Advogado: Willer Santos Ferreira (OAB:MG33970) Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4055 GUANAMBI/BA, 10 de fevereiro de 2022. Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002674-89.2021.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Edilton Teixeira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2979 No tocante ao valor do dano moral é sabido que cabe ao julgador, utilizando do seu prudente arbítrio fixá-lo, levando em consideração a extensão do dano, o caráter educativo da sentença e a capacidade econômica das partes. Isto Posto e por tudo mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial para DECLARAR a nulidade do contrato de cart�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1701 Cuida-se de Apelo interposto por DANIEL BATISTA DA SILVA ROCHA, contra a sentença prolatada pelo Juízo da Vara Criminal da comarca de Guanambi, que, nos autos da ação penal nº 0500348-75.2020.8.05.0088, condenou-o pela prática da conduta descrita no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 e no artigo 16, §1º, inciso IV, da Lei 10.826/2003, em concurso materi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1503 Recorrido: Alisson Miranda Nascimento Terceiro Interessado: Sd Pm Paulo Vitor Oliveira De Almeida Mat Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0300965-68.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3043 diante da análise das circunstâncias judiciais, as quais, em conjunto, resultam na significativa necessidade de se exasperar a reprimenda, fixo-lhe a pena base em 09 (nove) anos e 06 (seis) meses de reclusão para cada crime de estupro de vulnerável, a qual torno definitiva em razão da inexistência de circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como de causas d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2410 Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo ilustre Advogado LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIOR, em favor de DANIEL BATISTA DA SILVA rocha, apontando como autoridade coatora o eminente MM JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI/BA. Narra o impetrante que “O Paciente foi preso em flagrante no dia 29 de junho de 2020, em Guanambi/BA, e no dia 06(