Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3479 a impugnação do executado, alegando em síntese que os valores apontados são decorrentes de uma poupança feita para a exequente pelos avós paternos com a finalidade de serem revertidos para o estudo de Letícia, tendo o mesmo acontecido com o filho Gabriel, que deixou de receber os valores depositados para a mesma f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3379 que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 3221 se pretende o reconhecimento apenas para obter pensão por morte.Caso o interesse final seja obter benefício de pensão por morte, o autor poderá até mesmo propor ação diretamente perante a justiça federal, independentemente do reconhecimento em vara de família.Informe, outrossim, o endereço de residência dos ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 753 formalidades da lei. P.R.I. - ADV: DANIEL BECH MOURAD (OAB 274282/SP) Processo 1014749-59.2015.8.26.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Família - Kaike Alves Comenda - Vistos. Apresentem os genitores do autor declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 793 Ante a concordância do excepto, julgo extinta em relação ao excipiente Douglas Ferreira Gomes a presente execução de título judicial, não pelos fundamentos trazidos na exceção, mas, porque não há, de fato, título executivo judicial em relação a ele, eis que, embora o acordo firmado mencione seu nom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 907 ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. P.R.I. ADV: DANIEL BECH MOURAD (OAB 274282/SP) Processo 1014710-77.2015.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - Tereza Azzallini Quintana - Vistos. Fls. 60/88 e 89/93: Recebo como emenda à inicial. Anote-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 3452 peça de Justificativa por negativa geral, não sendo efetuado qualquer pagamento. Não há dúvida de que a prisão civil é medida excepcional, porém, por outro lado, há a certeza de que a filha menor, incapaz de se subsistir por meios próprios, dependente que é dos alimentos, não pode permanecer nesse estado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 3454 uma tia, segundo ele, sem condições de gerir seu patrimônio. Fato, porém, é que pelo julgado de origem se considerou haver vasta documentação nos autos a autorizar conclusão contrária, ao ponto de se dispensar o interrogatório para o édito de improcedência. Tal fora confirmado em apelo, como ora se mencion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2636 Processo 1001408-61.2014.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. F. de C. - Vistos. Citese o réu, por mandado, para contestação em 15 dias, sob pena de revelia. Defiro a gratuidade de justiça. Valerá o presente despacho como mandado, por cópia impressa. Int. - ADV: DANIEL BECH MOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1732 HENRIQUE DE ARAUJO - Vistos. Comungo do entendimento de que a Constituição Federal não recepcionou o art. 4º, da Lei 1.060/50, pois em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, para a análise do pedido de Justiça Gratuita, intime-se a parte aut