3.705 resultados encontrados para daniel bech mourad - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4157 ENFAM: “Além das situações em que flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Ademais, não se olvide que os próprios interess
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1537 feita por seed. Int. - ADV: RODRIGO SANTANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 265491/SP), TEREZA MILANI BENTINHO (OAB 314543/SP), SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP) Processo 1000348-57.2013.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - N. C. L. do N. - L. A. C. do N. Vistos. 1- Defiro os benefíc
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 843 que o mesmo procedimento foi feito em relação aos créditos da União e a CEF transferiu os valores bloqueados/penhorados para uma conta judicial sem questionar a inexistência de auto de penhora. (AGTR nº 82446/SE (2007.05.00.076710-1), 1ª Turma do TRF da 5ª Região, Rel. Francisco Cavalcanti. j. 29.10.20
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2313 RELAÇÃO Nº 0425/2013 Processo 0000118-04.2009.8.26.0020 (020.09.000118-4) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. de L. C. - A. R. da C. - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio manejado por EDSON DE LIMA CRUZ contra APARECIDA RITA DA CRUZ, e por ele, basicamente, alegou ter se casado com a requerida em 22 de abr