Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1996 sem provocação das partes, os autos serão destruídos, após a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Defiro o desentranhamento de eventual título de crédito constante dos autos em favor do devedor; bem como o desentranhamento dos docume

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2526 Processo 0707350-21.2012.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. F. da S. - C. C. de S. S. - Vistos. Aguarde-se o pronunciamento do Setor Técnico. Intime-se. - ADV: FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA, IRINEU HOMERO DE SOUZA (OAB 71196/SP) Processo 0709760-52.2012.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Suel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2180 hipótese (art. 901, CPC), buscar a restituição da coisa, ou, numa segunda hipótese (art. 906, CPC), caso frustrado o primeiro intento, perseguir a obtenção, via processo de execução por quantia certa, do que lhe for admitido na sentença. 3. Cite-se, pois, o devedor, na forma do artigo 902, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 996 extintivos do direito do Autor, de acordo com o disposto no artigo 333, incisos I e II, do Código de Processo Civil. A nota fiscal apresentada pela Autora indica seu direito de crédito. Por sua vez, a Ré não apresentou qualquer fato que a desobrigue do pagamento, considerando que o documento de fl. 37 n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 295 providencie o credor, previamente, o recolhimento das custas de impressão. - ADV: DANIEL BECH MOURAD (OAB 274282/SP), PALLOMA BECH MOURAD (OAB 263679/SP), JANAINA DO MONTE SERRAT GONÇALVES AMADEO (OAB 204698/SP) Processo 0108811-65.2011.8.26.0100 (583.00.2011.108811) - Cautelar Inominada - Andreia Margarete Barbosa - B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1144 A. Alternativamente, poderá ser exibida declaração do ex-cônjuge, no sentido de que não se opõe à pretensão autoral e não tem interesse em integrar o polo ativo. Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante. B. Poderá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1966 para o dia 04/06/2019 às 16:00, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania, CEJUSC local. Fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado publicação no DJE (art. 334, § 3º). CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2339 de atos executórios tendentes à satisfação do direito do credor, de modo que descabida a exigência da taxa judiciária final, diante da não caracterização do seu fato gerador, nos termos do artigo 1º da Lei nº 11.608/2003. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4393 Processo 1007767-51.2019.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Emende o autor a inicial para: Tendo em vista que o valor dado à causa não condiz com o cálculo apresentado na planílha (fls. 51/52), emende a instituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2671 / MG, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DJe 11/05/2011, j. 05/05/2011 destaque não consta do original) Por fim, a proposta de parcelamento do débito formulada da justificativa não foi aceita pela parte exequente, que não está obrigada a receber prestação diversa daquela devida, nos termos do art. 3