Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ACUSADO VITIMA : LFA : CCM LCM ADV ACUS : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. MAURICIO NAZAR DA COSTA, DEFENSOR DO ACUSADO LUCIANO FERREIRA ACACIO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA R

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AO. DESDE DE JA, NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA PARA PATROCINAR A DE FESA DO ACUSADO ELIAS BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINA R NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 08 DE SETEMBRO DE 2016. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 373136-37.2013.8.09.0175 722 ACAO PENAL WDERLANDIO DE SOUZA LIMA SAUDE PUBLICA

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 MOMENTO EM QUE FOI ABORDAR O ACUSADO. EM JUTACRIM 64/256 ENCONTRA MOS DECISAO ASSEVERANDO QUE QUANDO A RES PERMANECE PROTEGIDA, TOR NANDO ABSOLUTAMENTE INEFICAZ O EMPREGO DO MEIO ADOTADO PELO AGENT E, SURGE A FIGURA DA TENTATIVA IMPOSSIVEL.. NO PRESENTE CASO, ERA ABSOLUTAMENTE IMPOSSIVEL QUE O ACUSADO CONSUMASSE O CRIME TENDO EM VISTA QUE DESDE O INICIO DOS ATOS EXECUTORI

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DR. AURO BORGES DE ALMEIDA JAYME (OAB/GO 37.800) PARA QUE, NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVA AO CARTÓRIO OS PRESENTES AUTOS, COM CARGA DESDE 13/11/2014, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. NR. PROTOCOLO : 381479-69.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : GQ

Seção II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 NATUREZA PESSOAL ESTá PRESO O REQUERENTE PELA ACUSAçãO DO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/06 DISPõE A JURISPRUDêNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PARA A PRISãO PREVENTIVA é SUFICIENTE A: “PROVA BASTANTE DA EXISTêNCIA DO CRIME E SUFICIENTES INDíCIOS DA AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRISãO NãO SE PODE EXIGIR, PARA ESTA, A MESMA CERTEZA QUE SE EXIGE

Seção II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 TRIBUNAL FEDERAL Já DISSE QUE “PRISãO PREVENTIVA FLAGRANTE TRáFICO DE DROGAS FIANçA VERSUS LIBERDADE PROVISóRIA, ADMISSãO DESTA úLTIMA POSSUI REPERCUSSãO GERAL A CONTROVéRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA LIBERDADE PROVISóRIA A PRESO EM FLAGRANTE PELA PRáTICA DE TRáFICO DE DROGAS, CONSIDERADA A CLáUSULA CONSTITUCIONAL VEDADORA DA FIANçA NOS CRI

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 149052-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KAIQUE BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201501490529 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA POR SER PROPRI A E TEMPESTIVA ABRA-SE VISTA AO REC

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 178715-83.2015.8.09.0011 : 376 : ACAO PENAL : GEANDERSON ERANTE DE OLIVEIRA JUVENAL DANIEL LOPES ALMEIDA VITIMA : EDUARDO NUNES MARQUES SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 20552 GO - ADRIANO DIAS MIZAEL 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIM

Seção II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1572 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 07/08/14 AS 13:00 HORAS, OBSERVANDO-SE A DESCLASSIFICAçãO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIçA REFERENTE AO TRáFICO DE DROGAS E A MANUTENçãO EM RELAçãO à CONDENAçãO NO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. INTIME-SE O DEFENSOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 17839-55.2012.8.09.0175

Seção II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 NR. PROTOCOLO : 3733-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARKEOVANE DA SILVA SOUZA ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA PROCEDER A IMEDIATA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM CARGA ALÉM DO PRAZO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E COMUNICA ÇÃO A OAB/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR