Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2428 designada (item 2), por intermédio de seus patronos habilitados nos acessarem o seguinte link (endereço eletrônico) no dia e autos, via DEJT e/ou outros meios disponíveis (Whatsapp, telefone, horário designados: e-mail, etc.), advertindo-os, porém, de que é INDISPENSÁVEL a (Sala Vila Bela) presença das partes à audiência de conciliação. h 6. Na dat

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ressalte-se que na decisão proferida pelo Exmo. Min. Gilmar Mendes, no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.121.633 GOIÁS, determinou "a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, §5º, do CPC, uma vez que o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral do tema".

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 19340 notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME. Para equipamento utilizado para participação do ato processual. aqueles que acessarem a plataforma digital através de celular ou Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de tablet, deverá ser instalado necessariamente o aplicativo ZOOM. conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio a

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 999 de suspender ou interromper o prazo prescricional. suscitados. Assim, caracterizada a inércia da parte exequente no curso da Pleiteia o suscitante a responsabilização dos suscitados pelos execução, em razão do exposto acima, necessária a aplicação da débitos resultantes da presente ação trabalhista em face de Luz prescrição intercorrente. Silva e Queir

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO salariais objeto da condenação e consideradas as disposições do artigo 44 da Lei 12.350/2010 e da Instrução Normativa IN RFB RÉU 1500/14. Os juros de mora não integram a base de cálculo deste LEILOEIRO ADVOGADO tributo (art. 404 e parágrafo único do CC e Orientação Jurisprudencial nº 400, da SBDI-1 do C. TST). Ante a liberação acima determinada, ded

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SOROCABA/SP, 21 de junho de 2022 17533 aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou ANA MARIA EDUARDO DA SILVA notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME. Para Juíza do Trabalho Titular aqueles que acessarem a plataforma digital através de celular ou tablet, deverá ser instalado necessariamente o aplicativo ZOOM. Processo Nº ATSum-0010780-

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA, Relatora VÂNIA HACK DE ALMEIDA, juntado aos autos em 16/10/2018 - destaquei). EMENTA: APELAÇÃO. COTAS CONDOMINIAIS. CREDOR FIDUCIÁRIO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL COM CONCOMITANTE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. 1. Tratando-se de imóvel vendido com concomitante alienação fiduciária ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - e não de contrato de arrendamento residencial previsto no Capítulo II da Lei n�

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 572 5. JUSTIÇA GRATUITA A liquidação será processada por simples cálculos. Por preencher os requisitos da Lei 5.584/70 e artigo 790, § 3º da Juros a partir do ajuizamento da ação e correção monetária CLT, concedoà autora os benefícios da justiça gratuita. observada a época própria de exigibilidade de cada parcela III - DISPOSITIVO deferida, nos term

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5168 Restando infrutíferas as pesquisas efetuadas pela secretaria, INTIMAÇÃO expeça-se mandado ao sr. Oficial de Justiça para que proceda à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2c999b pesquisa patrimonial, nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018. proferido nos autos. Caso encontrado bem imóvel com fração ideal em nome de DESPACHO qualquer

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 2768 Ademais, em10.2.2020,ratificou a decisão de ID. C34b6690, nos Processo do Trabalho as normas do art. 356, §§ 1º a 4º, do CPC autos do processo 0020575-60.2019.5.04.0023,verbis: “Mantenho a que regem o julgamento antecipado parcial do mérito, cabendo decisão que indeferiu o bloqueio cautelar requerido pela parte recurso ordinário de imediato da sentença,solu