Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2910 do CPC), conforme petição inicial e documentos que integram os autos digitais (SEGUE ANEXA SENHA ELETRÔNICA, PARA ACESSO INTEGRAL ÀS PEÇAS QUE COMPÕEM O PROCESSO ELETRÔNICO), advertindo-se que o presente procedimento, por suas peculiaridades, não admite abertura de contraditório e nem contranotifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2202 custas, despesas processuais e verba honorária da parte adversa, fixada em 10% do valor da causa, nos ditames do artigo 85 do CPC, observando-se a gratuidade de Justiça deferida e mantida. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas legais. P. R. I. C. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 943 Sepúlveda Pertence, 10.6.2003. (AI-432584)”. Em período mais recente, o mesmo Sodalício, também por sua Primeira Turma, confirmou tal entendimento no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário n. 465.225-1/SP, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 05.09.06. Por fim, o E. Tribunal de Justiça decidiu no mesmo sentido, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1316 eficácia vinculante da Súmula 17, ou seja, suspendem-se os juros no período requisitorial e, em caso de não pagamento do precatório no prazo, voltam a correr a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao que deveria ter sido pago. Assim, sem razão os exequentes neste ponto. (iii) Defiro a tramitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2672 da requerente em relação ao voo de ida (“no show”), o que torna tais fatos incontroversos. Note-se que o cancelamento imposto ao consumidor de maneira unilateral do voo de volta, por parte da companhia aérea, contratado por ocasião da aquisição da passagem aérea de ida, configura prática contratua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1690 24 composição do conflito ora apresentado, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Processual CJUS, para realização da audiência de conciliação, devendo o referido setor promover a citação da parte requerida conforme determina o CPC a fim de evitar repetição desnecessária de atos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Cleidiane Sartori Amorim HLE-8819 A028784210 676-91 10/10/2014 Cleinilson Borges Carvalho PUA-7506 A028789656 519-30 14/10/2014 Cleonice Alves Da Silva BUC-7170 L030640725 745-50 01/10/2014 Cleuciano Barbosa Moreira LNJ-6366 L030640271 745-50 04/10/2014 Cleudilene Ferreira Pinheiro GZI-0897 A028794974 659-92 11/10/2014 Cleusa Maria De Freitas Bento GWS-9548 A028795351 659-92 09/10/2014 Cleuza Maria Dos Santos HEE-7663 L030639525 745

Poder Executivo ● 24/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenhar

Poder Executivo ● 07/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2022 WILDSON DE ARAUJO DA SILVA, 02807139392, 2019.204765, 68722, Art. 244, Inc. II; WILLIAMS MIGUEL DOS SANTOS, 02054592737, 2018.225201, 04422, Art. 244, Inc. II; WILSON RESENDE DE SOUSA FILHO, 00602220442, 2019.198541, 69622, Art. 244, Inc. I; WILSON RESENDE DE SOUSA FILHO, 00602220442, 2019.198777, 69522, Art. 244, Inc. II; ][PRAZO DE SUSPENSÃO 2 meses: ADELMO CORDEIRO DE MOURA, 01078456454, 2019.223210, 65422, Art. 218, Inc. III; ADEMAR MARQUES ALMEIDA DE MELO, 0471925

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc