521 resultados encontrados para daniel benedito da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2219 façam-se as anotações necessárias e arquivem-se. Int. - ADV: CAIO DOS SANTOS ORILIO SILVA (OAB 375950/SP), SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB 323415/SP), AURENICIO SOUZA SOARES (OAB 309223/SP) Processo 1000444-31.2018.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GER
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 45 RELAÇÃO Nº 0118/2021 Processo 0033692-10.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULO SERGIO MOCATELI DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:0033692-10.2018.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:PAULO SERGIO MOCATELI DA SILV
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1540 Vencidos, integralmente o Ministro Marco Aurélio, e parcialmente os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. No final do julgamento, foram fixadas as seguintes premissas: “1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2035 Processo 1000115-24.2015.8.26.0084/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - GUACIRA APARECIDA GIATTI SIMÃO - - CRISTIANE APARECIDA SIMÃO - Milton Giatti - Vistos. Intimem-se as partes do bloqueio realizado junto ao Bacenjud. Ao exequente fica, por ora, indeferido qualquer pedido de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1408 Processo 3004428-62.2013.8.26.0084 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Neiva Donizeti Ferreira de Oliveira - - Jose Roberto Soares de Oliveira - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Em face do acordo homologado nos autos da execução (fls.49/52)
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 36 Cível da Capital, cuja data será devidamente pautada pela escrivania, lembrando que estejam presentes, nesta oportunidade, as partes ou representantes destas que estejam aptos a proceder com um possível acordo.10.Notifique-se, autor e réu, que caso não compareçam injustificadamente à audiência de conciliação, será con
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1550 e inexistindo quaisquer irregularidades a suprir, passo ao exame do mérito.A ação é procedente.Trata-se de ação regressiva pautada em robusta prova documental, restando certo que, em virtude de oscilação e queda de energia elétrica fornecida pela concessionária demandada, resultou o prejuízo descrito
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2196 indefinidamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, deferidos as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Publ. - ADV: DEJANDIRA LUIZ DUARTE (OAB 339374/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0027658-6
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1324 critério funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.391-00/4 3 Câm. Rel. Juiz RIBEIRO PINTO j. 10/10/00 Referências: Conflito de Competência 36.265-0 TJ SP Câm. Esp. Rel. LUÍS DE MACEDO j. 30/01/97 Conflito de Competência 37.041-0 TJ SP Câm. Esp. Rel. CARLOS ORTIZ j. 24/07/97 Conflito de C
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 141 18 11:18:02; CICELANDIA MARIA LUZ ALVES - 914252043-68 - 113752498 - 10/12/2010 13:45:02; CICERA ALVES TAVARES 348427803-04 - 111003674 - 18/11/2010 16:46:30; CÍCERA EMÍLIA DE ALENCAR LEITE - 003243283-62 - 110108239 10/11/2010 14:37:12; CÍCERA LEANDRA MOURA LARSEN - 554872033-34 - 110716153 - 16/11/2010 12:16:33; CÍCERO ALBERTO GONDIM MACHADO - 222505493-20 - 111109280 - 19/1