Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1087 Processo 1040317-87.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - B.S.S. - B.C.E.R.C.R. - - C.R. Vistos. Fls. 182/183: Defiro o pedido de bloqueio, via Sistema SISBAJUD, de ativos financeiros de titularidade das partes executadas até o limite do crédito exequendo, que perfaz a quantia de R$ 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 237 Processo 0001525-63.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1001990-55.2021.8.26.0266) (processo principal 100199055.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Liminar - Rui Franco Peres Junior - Elektro Redes S.A - VISTOS... I) Cite-se o polo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 199 recolher as custas devidas à reconvenção, sob pena de extinção. II) Sem prejuízo, intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, bem como responder a reconvenção proposta, em igual prazo. I-se. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 985 Andreia Reis Almeida Padula e Leandro Almeida Padula em face de Rezende Crego Construtora e Incorporadora Ltda, ora em fase de cumprimento de sentença, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1011 processual, ramo autônomo do direito, não se confundindo com o ilícito contratual. Quanto à taxa dos juros de mora, já não mais se discute com relação a este tema, tratando-se da taxa anual de 12%. No que pertine à omissão a respeito de juros de mora na decisão que fixou as astreintes ou na decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1002 SP). Mantenho o bloqueio para transferência do bem realizado a fls. 41/42, uma vez que tal ato poderia ter-se realizado, como medida acautelatória, independentemente da citação, não tendo, outrossim, trazido prejuízo à parte. Ademais, não haveria sentido em levantar-se o bloqueio para tornar a efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 957 Processo 1024706-32.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Vieira de Mello - Odebrecht Realizações Sp 16 - Emp. Imobiliários Ltda - - Hotelaria Accor Brasil S/A - Vistos. Fls. 732/734 :Considerando excepcional o momento vivido, a designação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 979 Processo 1017271-07.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Mairata - Edivaldo Ribeiro de Almeida - - Jandira Menezes de Almeida - Vistos etc. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Defiro a penhora no rosto dos autos dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 490 pessoal. O que houve, na realidade, foi a transferência dessa quantia para outra conta bancária que a própria pessoa jurídica mantém junto ao Banco Bradesco, que oferece maiores vantagens. Assim, não haveria que se falar em restituição de valores à sociedade. Com efeito, os documentos de fls. 59/61 destes autos digitais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 913 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 217744/ SP) Processo 1009542-21.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - W.C.Z. e outro - E.N.Z. e outros - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado,