Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3718 inicial nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: OTAVIO HOEPFNER (OAB 30985/SC) Processo 1025059-53.2018.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.I. - Vistos. Defiro os benefícios Justiça Gratuita ao(à) requerente. Fixo os alimentos provisórios à filha menor R.P.I. (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3688 ao veículo CRETA, apesar do mesmo ser intransferível este fato não impede que o mesmo seja partilhado como o pagamento de sua meação à parte contrária ou possível compensação na partilha de outros bens. Ademais, a intransferibilidade refere-se somente a pessoas que não disponham do mesmo benefic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2676 próprio nome diz, constitui em antecipação total ou parcial do provimento jurisdicional final.Faculta o artigo 300 do Código de Processo Civil ao juiz antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pleito inicial, desde que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3708 autos ao autor :Manifestar-se em dez dias acerca de negativa de mandado, fls. 38. - ADV: DANIEL BERNARDO DA SILVA (OAB 182976/SP) Processo 1029849-22.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.G. - A.L.A.R. - Vistos. Nos termos do convênio celebrado entre a Procuradoria Geral do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3592 A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp. jus.br, informe o número do processo e a SENHA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 612 Processo 1004209-37.2018.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.A.P. CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o Dr. Everton Vidal, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO da expedição da certidão de honorário, a qual poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 375 de novembro de 2018. Eu, Alexandre Rolim Loenert, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NOEMI PINGAS DE SOUZA (OAB 263988/SP) Processo 1005811-63.2018.8.26.0269 - Interdição - Tutela e Curatela - L.D.A. - - M.A.A.S.A. - Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 209 em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 655 Na verdade, assim proceder, atendo aos princípios da celeridade e economia processual, na medida em que se amolda aos exatos preceitos do artigo 355, inciso I, do novo Código de Processo Civil, ou seja, o Juiz deverá abreviar a marcha processual, quando a questão for de direito e de fato e não houver nece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 967 159/165: Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, o artigo 694, do Código de Processo Civil dispõe que: “Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de c