Poder Executivo ● 12/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE Repartições Estaduais AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM PORTARIA FUNASE Nº 1.043/17, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 EXTRATO 5º TA CT 016/2015 Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: Gráfica Única. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do CT 016/2015, a partir de 23/08/2017 até 31/12/2017. Data 23.08.2017 (F) A Diretora Presidente

Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 220/18, DE 03 DE ABRIL DE 2018 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público. RESOLVE: Dispensar os servidores abaixo elencados, da

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1810/2017, de 30.08.2017, R E S O L V E publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir descritos: I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de Pernambuco-UPE, devidamente autorizado pelo

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL COMISSÃO DE PREGÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 PORTARIA Nº 018 /2017 DE 25 DE MAIO DE 2017 O DIRETOR GERAL da Unidade de Ge

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI Nº HF 121/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2017 – CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA – CPF Nº 010.428.66449 PROCURADOR: NÃO HÁ PROCURADOR NOS AUTOS. RELATOR: MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. ATENDIMENTO AO REQUISITO CONSTANTE DO ART. 15, II, DO DECRETO Nº 38.752/2012. IMPROVIDO O RECURSO E MANUTENÇÃO DA PENALIDADE APLICADA.

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 13 - 15 Nº 1064 - Exonerar LEONARDO GUIMARÃES FREIRE do cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de janeiro de 2019. Nº 1101 - Nomear CATARINA FERNANDES DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo CAA-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 150/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1. Designar a servidora TAFNES DA SILVA ANDRADE, Matrícula nº 279.647-3, para a Função Gratificada de Apoio - FGA-2, respondendo pela chefia da Un

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE de 06 de dezembro de 2016 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE: Nº 343 - Rescindir a pedido, 07 (sete) Contratos

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 839/17, DE 25 SETEMBRO DE 2017. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Estadual nº. 11.781/2000, que

Poder Executivo ● 26/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Recife, 26 de setembro de 2017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO PORT. Nº 062/2017 DE 25 SETEMBRO DE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017 Ref. Sindicância Administrativa nº 004/2017 PROCURA-SE IMÓ