DOEPE 27/09/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 839/17, DE 25 SETEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Estadual
nº. 11.781/2000, que regula o processo administrativo no âmbito
da administração pública estadual.
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato, tornar público o extrato
da Resolução nº 02/2017 do Condaspe - Conselho Deliberativo de
Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco,
conforme segue:
RESOLUÇÃO CONDASPE N° 02/2017
RESOLVE:
Relatoria - Conselheira Maria Verônica Delmondes Bentinho
Determinar o sobrestamento do Procedimento Administrativo
Disciplinas – PAD nº 003/2017, instituído através de Portaria nº
771-A/17, datado de 30/08/2017, com fulcro no art. 67, da Lei nº.
11.781 de 06/06/2000, conforme solicitado através do MEMO
505/2017, datado de 19/09/2017.
EMENTA: Altera o Art. 1º, Inc. XII da Resolução nº 01/2007 de 29
de março de 2007
(O inteiro teor desta Resolução encontra-se publicado na íntegra
no site do IRH/PE: www.irh.pe.gov.br)
Cumpra-se.
Recife, 21 de setembro de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1977/2017, de 22.09.2017, I - Exonerar, a pedido,
o servidor BELINE ESTEVAM, mat. nº 8685-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Radiologia F01 CI FS-B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 06.02.2017. PORTARIA Nº 1980/2017,
de 25.09.2017, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.2011 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 77/2011 de 13.07.11.
Nº CTD
68/2012
MAT.
11857-5
NOME
CARGO
Faculdade de Formação de Professores de Petrolina - FFPP
Denyse Brito Nunes
Professor Auxiliar
LOTAÇÃO
HUOC
PROCAPE
CISAM
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Contratado
Larissa Carvalho de Carvalho
Função
Arquiteta Urbanista
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 200.2016.VI.PE.142.CPRH Comissão:
CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 142/2016 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de portaria Contrato nº
029/2016 - Contratado: GLAUBER HENRIQUE NASCIMENTO
TERCEIRIZAÇÃO-ME- CNPJ: 17.982.526/0001-17 - Valor
Contratado: R$ 24.948,00 Termo Aditivo nº 1º - Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação da vigência. Recife, 26/09/2017- Setor de
Contratos.
(F)
Vigência
01.09.2017 à 31.08.2019
Data
01.09.2017
(F)
1º Termo Aditivo Adesão ao Termo de Credenciamento nº
001/2016. Pousada Zé Maria Ltda. CNPJ/MF 04.938.406/000170. Prorrogar por mais 12 (doze) meses. Prazo: 05/05/2017 a
04/05/2018. Data de assinatura: 03/05/2017.
1º Termo Aditivo Adesão ao Termo de Credenciamento
nº 018/2016. Pousada Colina dos Ventos Ltda. CNPJ/MF
00.512.196/0001-01. Prorrogar por mais 12 (doze) meses. Prazo:
13/10/2017 a 12/10/2018. Data de assinatura: 24/08/2017.
1º Termo Aditivo Adesão ao Termo de Credenciamento nº
023/2016. J. M. de Melo ME. CNPJ/MF 03.166.459/000158. Prorrogar por mais 12 (doze) meses. Prazo: 10/11/2017 a
09/11/2018. Data de assinatura: 24/08/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI torna pública a Homologação/
Adjudicação do PL 008/2017, PE 004/2017. Objeto: Contratação
de empresa para obra de impermeabilização da laje exposta do
prédio da ATI. Responsável: Germana Dantas - Pregoeira. Valor
total de R$193.499,98 (cento e noventa e três mil, quatrocentos
e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Licitante
Vencedora pelo Lote Único: JAIRO BARBOSA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI-EPP, CNPJ:22.951.384/0001-60.
Recife, 26/09/2017.
Romero Guimarães – Diretor Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO ADESÃO
Contrato de Fornecimento nº 049/2017, Pregão Eletrônico
028/2017, Processo 045/2017. MSCJ Comércio Atacadista de
Máquinas e Equipamentos Ltda EPP. CNPJ: 08.733.534/000193. Aquisição de equipamentos permanentes e mobiliário.
Vigência: 03 (três) meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$
5.210,00. Nota de Empenho: 2017NE001948. Data de assinatura:
13/09/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 072/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017. OBJETO:
CONTRATACAO
DE
CENTRO
DE
FORMACAO
DE
CONDUTORES PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
CAPACITACAO TEORICO, TECNICO E PRATICA DE DIRECAO
VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO SAO LOURENCO
LTDA - ME, CNPJ sob o nº 05.539.907/0001-47, totalizando o
valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo período de 12(doze)
meses, prorrogável. Recife, 26/09/2017. CHARLES ANDREWS
SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
Resultados de Licitação: ETP n° 009/2017 DRI/CPL Empresas
Classificadas: 1ª S.A LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP; 2ª ABL ENGENHARIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA; 3ª VISAR ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÃO LTDA EPP; 4ª CPM CONSTRUTORA
LTDA; 5ª GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA;
6ª CONSTRUTORA WALDIR MARTINS EIRELI - EPP; 7ª TEC
HIDRO - SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA. Empresa
Desclassificada: ETON - EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL
DO NORDESTE EIRELI. Ana Rita de Oliveira – Presidente da
CPL. PGE SRP 139/2017 CSL – Empresa Vencedora: ANDRADE
BARROS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Lote 01 valor R$
669.879,60. PGE SRP 164/2017 CSL – ANULADA. Carla Maria
Leyendecker Brito – Pregoeira. PGE SRP 154/2017 CEL 1 –
Fracassada. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeiro. Avisos
de Licitação: PGE SRP nº 195/2017 CEL 1 – AQUISIÇÃO DE
CHAVE SECCIONADORA . Abertura das Propostas: 10/10/17 às
10h. Disputa: 10/10/17 às 14h. Custo Estimado: R$ 61.520,00.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Pregoeira. PGE nº 190/2017
CSL – AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC E ANÉIS DE
BORRACHA . Abertura das Propostas: 10/10/17 às 10h. Disputa:
10/10/17 às 15h. Custo Estimado: R$ 135.310,32. Editais
disponíveis 27/09/2017. Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CI 004/2017 CEL2 – EXTRATO CONVITE À APRESENTAÇÃO
DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA INDIVIDUAL
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de
Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295).
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida consultores elegíveis a manifestar interesse aos
serviços de Consultoria Individual para Elaboração da Análise
Socioeconômica da Adutora da Barragem de Serro Azul, em apoio
à UGP/GPS/COMPESA. O prazo previsto é de 90 (noventa) dias.
O consultor deverá ter formação superior completa em engenharia
civil, economia ou administração, com pelo menos 08 (oito) anos
de sólida atuação profissional na área de saneamento, em análise
de viabilidade de projetos e orçamentos de obras de saneamento.
É solicitada experiência na análise de viabilidade de projetos
utilizando a modelagem do SIMOP-BID. É desejável, experiência
em obras custeadas por financiamentos de organismos
internacionais multilaterais de crédito. O procedimento de seleção
dar-se-á na modalidade de Consultoria Individual, conforme as
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados
pelo BID GN 2350-9. Os consultores interessados deverão
manifestar interesse mediante apresentação de Curriculum Vitae
contendo informações detalhadas sobre as atividades exercidas
ao longo da vida profissional, juntamente com os documentos
comprobatórios dos dados fornecidos, a ser enviado até o dia
16 de outubro de 2017, para o endereço ou e-mail informados a
seguir, mediante os quais também poderão ser obtidas maiores
informações sobre o processo de segunda a sexta-feira, no
horário das 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. A íntegra desta
Manifestação de Interesse e demais informações e requisitos da
Seleção podem ser acessadas pelo site: http://www.compesa.com.
br/. Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Av.
Cruz Cabugá, 1387 (acesso pela Av. Dr. Jayme da Fonte, S/N), 1º
Andar, Santo Amaro, Recife/PE. Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais 2 - CEL 2. Presidente em Exercício: Patrícia
Mendes Cândido Cavalcanti. Tel.: 55 81 3412 9310. Email: cel2@
compesa.com.br.
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1984/2017, de 26.09.2017, I -Nomear
os concursados a seguir relacionados, para exercerem os respectivos cargos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
para Lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE e no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, , referente ao concurso regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 27/2013, e nº24/2017
Contrato
013/2017
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
25.08.17
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CARGO
Médico Oncologista Clínico- Diarista
Médico Anestesiologista – Plantonista
Médico Neonatologista
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
(F)
NOME
Debora Maria Porto
Milton Halyson Benevides de Freitas
Marilia Mendes Silva Paiva Santos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESCISÃO
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044.2017. PE.027
Informamos que o certame foi DESERTO.
Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 26/09/2017.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Resultado de Licitação fase de HABILITAÇÃO: PL nº 086/2017,
CP nº 005/2017 – (Contratação de Serviços de Manutenção
Eletromecânica da Rede de Distribuição de Gás Natural da
COPERGÁS no Estado de Pernambuco, conforme especificação
no ANEXO Q4 Memorial Descritivo.). A CPL da COPERGÁS,
seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações, nesta fase da licitação referenciada, após análise
resolveu: INABILITAR A EMPRESA: SERVTEC SERVIÇOS
TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA – ME, e HABILITAR AS
EMPRESAS: TECMASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e
ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO
LTDA. Henrique Melo – Presidente da CPL.
(F)
Ano XCIV • NÀ 182 - 15
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE ANULAÇÃO
PL Nº 031/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS E EVENTUAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE À
INCÊNDIO, POR MEIO DE EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS, COM
O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
COLETIVA E DE MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS,
PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO – DETRAN/PE. O Diretor Presidente, no uso de
suas atribuições legais, e com base na Cota CPL nº 030/2017,
resolve anular a sessão do pregão. Recife, 26/09/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 207/2017 - Processo Licitatório nº 253/2017, prevista no art.
25, referente à contratação de empresa para participação nos
eventos “Hiper Feirão de Viagens Flytour 2017”, na cidade de
Santos/SP, nos dias 22 a 24/09/2017 e em Campinas/SP, nos
dias 06 a 08/10/2017 do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica FLYTOUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ
nº 18.237.465/0001-26, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 19 de setembro de
2017. Ângelo Albanez – Vice Presidente..
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E COPATROCÍNIO
CT nº 121/2017; Processo nº 179/2017; Inexigibilidade nº
146/2017; Contratada: Lua Produções Artísticas EIRELI - ME;
CNPJ: 19.297.391/0001/86; Objeto: “Charles Theone, em
Arcoverde/PE; Valor: 18.000,00; CT nº 109/2017; Processo
nº 130/2017; Inexigibilidade nº 097/2017; Contratada:
Orquestra Contemporânea de Olinda – LTDA _ ME; CNPJ:
16.704.673/0001-62; Objeto: “Academia da Berlinda, em
Arcoverde/PE; Valor: 20.000,00; CT nº 188/2017; Processo
nº 212/2017; Inexigibilidade nº 178/2017; Contratada: Felipe
Artur Ferreira do Nascimento; CPF: 880.646.204-06; Objeto:
“Banda Griô, em Itamaracá/PE; Valor: 9.000,00; CP 011/2017;
Copatrocinada: Cabanga Iate Clube de Pernambuco; CNPJ:
08.962.326/0001-01; Objeto: Apoio ao Projeto “Copa da
Juventude 2017”, em Maria Farinha/PE Valor: 21.186,00.
26/09/2017 Ângelo Albanez. Vice-Presidente.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira Nº 001/2013. Prorrogação do prazo. CONCEDENTE:
Agência Estadual do Meio Ambiente – CPRH. CONVENENTE:
Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros. Prazo acrescido: 12 meses. Ipojuca, 24/07/2017.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017. Objeto:
Contratação de Serviço de Jornalista para a realização de Palestra
para o evento da X Convenção dos Contabilistas de Pernambuco,
no dia 04/10/17 no Mar Hotel. Favorecido: Paulo Henrique
Amorim dos Santos - Valor: R$ 30.500,00 - CPF: 423.974.308-78.
José Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(96709)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0597/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de modernização de 1 (um) elevador
social no prédio do Edifício-Sede do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco - DER/PE, com manutenção
preventiva e corretiva, englobando a execução dos serviços e
substituição das peças no Edifício-Sede do DER/PE, localizado na
Avenida Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/PE Propostas
até 10/09/2017, às 09:00 horas. Início da Disputa: 10/09/2017, às
10:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília. O edital na íntegra poderá ser retirado no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 26 de
setembro de 2017. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna pública a
homologação dos seguintes processos: PEL Nº. 018/2017 – Proc.
21.330/CPL I - Registro de Preços para Aquisição de Reagentes
Imunohematológicos: Antissoros, Soros, Albumina Bovina, Lectina
e Solução para Redução de Força Iônica, para os Laboratórios
de Imunohematologia. Lote 01 - Itens: 01 - Valor: R$ 25.080,00;
02 - Valor: R$ 19.000,00; 03 - Valor: R$ 25.536,00; 04 - Valor:
R$ 41.040,00; 05 - Valor: R$ 21.340,00 e adjudicação para a
empresa Scan Diagnóstica Indústria e Comércio Ltda. – CNPJ:
18.520.715/0001-30. Lote 03 – Itens: 07 - Valor: R$ 17.424,00 e 08
- Valor: R$ 20.010,00 e adjudicação para a empresa Kovalent do
Brasil Ltda. CNPJ: 04.842.199/0001-56; Lote 04 – Item: 09 - Valor:
R$ 1.230,00; Lote 05 – Itens: 10 - Valor: R$ 600,00 e Lote 06 - Item
11- Valor: R$ 93.464,00 e adjudicação para a empresa Fresenius
Hemocare Brasil Ltda. – CNPJ: 49.601.107/0008-84; Lote 02:
Revogado. PEL Nº. 020/2017 – Proc. 21.334/CPL I - Registro de
Preços para Aquisição de Filtros para Remoção de Leucócitos em
Concentrados de Plaquetas. Item 01 (único). Valor: R$: 585.000,00
e adjudicação para a empresa Fujicom Comércio de Materiais
Hospitalares e Importação Ltda. CNPJ: 02.323.120/0002-36. PEL
Nº. 021/2017 – Proc. nº. 21.335/CPL I - Registro de Preços para
Aquisição de Testes para Detecção de Hemoglobinas Variantes
em Doadores de Sangue e Pacientes da Fundação HEMOPE, por
Cromatografia Líquida de Alta Performance – HPLC, com Cessão
de Equipamentos em Comodato. Lote/item: 01/01 - Valor: R$
325.500,00; Lote/item: 02/01 - Valor: R$ 39.000,00 e adjudicação
para a empresa Norde-Lab Comércio e Representações Ltda. –
CNPJ: 04.040.450/0001-69. Maiores informações pelos fones:
(81) 3182-4924/4935. Recife, 26 de setembro de 2017. Maria
Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
(F)