Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 530 - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniela Lourenço Rizzo (OAB: 375238/SP) - Maria Fernanda de Mendonça (OAB: 323080/SP) - Páte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1398 carência superveniente da pretensão do requerente. E, em assim sendo, não deve ser a tutela provisória conhecida, por estar prejudicada, em face da inutilidade do provimento jurisdicional pleiteado. Ressalte-se que o interesse processual deve existir no momento do julgamento da pretensão, não bastando sua configuração qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 481 da portaria, quando se tratar de condomínio edilício. Na presente hipótese, verifica-se que a carta de citação foi entregue no endereço da parte coexecutada, conforme AR de fls. 73. Dessa forma, tratando-se de um condomínio residencial, considerase válida a citação, comprovada pelo aviso de recebim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3359 STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3121 de Saúde informou não ter disponibilidade para o tratamento, uma vez que o pedido não constaria do rol de procedimentos da ANS. Juntou documentos (fls. 11/23). DECIDO. O autor já teve outra ação que tramitou neste Juízo, onde foram deferidos os tratamentos de Terapia de método ABA e terapia ocupaciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2507 Banco do Brasil Sa - Juliana Rosa Coelho Silva Me - - Juliana Rosa Coelho Silva e outro - Nº de Ordem: 1067/12 Vistos. Fl. 288/289: A providência pode ser realizada pela própria parte exequente, mediante acesso naqueles autos, onde também é parte. Aguarde-se providência pela exequente, no prazo de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 261 saber, R$-1.627,29, devidamente corrigidos) em favor da parte exequente (fls. 60, letra b). Às providências de praxe, pois. No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Indefiro, por fim e por ora, levantamento do numerário remanescente em favor da parte executada; a uma, porque também devidos os n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 698 do art. 300 do CPC/2015, defiro em parte a antecipação da tutela recursal, para que a agravada seja compelida a providenciar o atendimento pelo regime de home care, fornecendo alimentação enteral (e equipamentos necessários para tanto) e os serviços de enfermagem por 24 horas por dia, sob pena de multa diária ora fixada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 93 Moyses Bianchi - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresaria Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre proposta de honorários periciais de fls. 249. - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP) Processo 102740

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1672 presente, por cópia digitada, como carta/mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0011055-06.2017.8.26.0566 (processo principal 4000368-38.2013.8.26.0566) - Cumpr