Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 731 que caracterizam os pressupostos legais de admissibilidade, venha esse recurso, com desvio de sua função jurídico-processual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal”. No seio do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, dentre outros, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3837 se o necessário ao bloqueio. Com a resposta, conforme a situação dentre as seguintes, independente de nova conclusão, observe-se e cumpra-se: 1. Ausência de bloqueio: dê-se vista à parte credora para manifestação quanto ao prosseguimento (independentemente de conclusão) no prazo de 10 dias. 2. Blo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1364 Nº 2005887-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ana Paula Guitte Diniz Zamboni - Agravante: Dante Soares Catuzzo Junior - Agravado: Flavio Aurelio Dias -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1523 unilateralmente produzidas são dignas de crédito, mas devem ser apreciadas sob o crivo do contraditório. Não vislumbro a possibilidade de ocorrência de dano grave ou de difícil reparação à agravante com a espera do pronunciamento da C. Câmara. Ante o exposto, defere-se a liminar apenas para evitar o arquivamento/extin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2053 INTERLOCUTÓRIA NA PARTE EM QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE AO AUTOR DA AÇÃO EXONERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DO ART. 1.015, V, DO CPC. PARTE QUE PODE REALIZAR A IMPUGNAÇÃO COMO QUESTÃO PRELIMINAR À DEFESA DE MÉRITO, A TEOR DO ART. 337, XIII DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. O ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1961 Processo 1000818-34.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Prestmotec Gerenciamento Ltda - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresaria Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4640 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 349: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias solicitado. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP) Processo 0009111-04.2020.8.26.0003 (processo principal 1037634-43.2019.8.26.0100) - Incidente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1208 a rediscussão. 2. Comunique-se. 3. Intime-se para resposta. 4. Servirá a presente decisão como ofício. 5. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Silvia Cássia Martins (OAB: 179686/SP) - Priscila Goldenberg (OAB: 207483/SP) - Pateo do Colégio sala 504 DESPACHO Nº 1002193-98.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3399 razão da sucumbência condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices da tabela pratica para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 286 Processo 1000673-15.2019.8.26.0291 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel C.T.P. - Daniel Antonio da Silva e outro - Vistos. Fl. 99: expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada, cujo RGI encontra-se juntado à fl. 67. Após, tornem os autos ao arqu