Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2587 Oliveira Clemente - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE NÃO TÊM COMO FINALIDADE A ALTERAÇÃO DO TEOR DA DECISÃO IMPUGNADA, COMO PRETENDE A PARTE EMBARGANTE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. (Para eventual interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2067 que acompanham a réplica apresentada pela requerente (pp. 171/432); e (ii) especifique as provas que pretende produzir, inclusive em audiência, justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, e no mesmo prazo acima assinalado, providencie a requerente a juntada de cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2587 Oliveira Clemente - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE NÃO TÊM COMO FINALIDADE A ALTERAÇÃO DO TEOR DA DECISÃO IMPUGNADA, COMO PRETENDE A PARTE EMBARGANTE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. (Para eventual interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2362 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Os honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1922 prazo de 180 (cento e oitenta) dias, por notícias do julgamento do referido recurso com a correspondente fixação da tese jurídica a ser utilizada como paradigma para análise do mérito deste feito. Int. e dil. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2100 resposta do Ofício às fls. 52/57, requerendo o que de direito. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA PRADO (OAB 392816/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 1001296-37.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Luis Antônio de Oliveira - Companhia Luz e For�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2718 DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000941-51.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade CivilDPVAT - Semiramis Marquezani Silva - - Felipe Marquezani Silva - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Nota de cartório: manifeste(m)-se a parte autora, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2661 comprovante da intimação. Para imprimir celeridade ao feito (art. 2º da Lei 9.099/95), na sua própria contestação, sob pena de preclusão, deverá a parte requerida indicar as provas que efetivamente pretende produzir, justificando-as e detalhando-as. Eventual pleito genérico de produção de provas ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2206 - Companhia Luz e Força de Mococa S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - De acordo com o Comunicado NUGEP/ Presidência nº 03/2019, foi determinada a suspensão do IRDR sob nº 2246948-26.2016 até decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 986), mantida a suspensão dos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2013 a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Esses requisitos, conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, “são concorrentes; a ausência de um deles inviabiliza a pretensão do autor” (REsp n° 265.528-RS, rei Min Peçanha Martins, j . em 17.06 200