Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2792 os limites cognitivos da exceção, devendo ser deduzida pelo meio processual adequado. No caso dos autos, a excipiente não suscitou expressamente qualquer matéria de ordem pública apreciável de ofício pelo julgador que prejudicasse, sem qualquer dependência de prova, a execução em trâmite, lastreada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2747 a possibilidade de audiência por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020 e do Comunicado CG nº 284/2020, designa-se audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de julho de 2022, às 16h10min, a ser realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2599 SANTOS - Cota de fls. retro: Defiro conforme requerido, remetam-se os autos a Delegacia de origem, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: ANDRÉ CUSTÓDIO LEITE (OAB 393547/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0625/2022 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3411 inviável, ante a carência de servidores para o acompanhamento individualizado dos milhares de execuções em tramitação neste juízo. Diante da impossibilidade do tratamento diário em todas as ordens de bloqueio na formalidade de reiteração, defiro o bloqueio SISBAJUD na forma singular. O valor para bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2101 Processo 1006979-18.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jairo de Paula Ferreira Junior 1- Fls. retro: Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, informando se houve o pagamento do débito, ou em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. 2- Int. - ADV: JAIRO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2919 mercantil - Negócio celebrado em nome do condomínio autor mediante fraude - Fato incontroverso - Protesto indevido que constitui fato passível de ensejar reparação por dano moral - Equiparação de condomínio, ente despersonalizado, à pessoa jurídica - Aplicação da Súmula 227 do STJ - Configurado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2914 150 mg, com 02 (duas) ampolas mensais, pelo período de 17 (dezessete meses), nos termos do receituário médico. Em caso de descumprimento da decisão proferida, fixo multa diária aos impetrados no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) o dia. Custas ex lege. Honorários advocatícios indevidos ante a na Súm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2949 Processo 1004007-97.2020.8.26.0428 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Henrique Edison Puccinelli - Maria Magalli Breda Puccinelli - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1) Promova-s a transferência do valor depositado para a conta indicada. 2) Arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2412 parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. Para fins de execução da sentença condenatória: Decidindo o exequente pelo início da execução e independente do trânsito em julgado (Lei 9099/95, artigo 43), deverá a parte credora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2690 Menezes. Aluguéis sendo pagos por meio de indenizações. A responsabilidade em conduzir os moradores daquele local por meio de aluguel social ou qualquer outro modo, é do requerido, que nada fez. Não é possível precisar o atual estado do imóvel. Desse modo, requer a rescisão contratual, com expediçã