288 resultados encontrados para daniel caldas zica - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 1324 da publicação desta, sob pena de indeferimento da produção dessa. Rol no prazo de trinta(30) dias, contados também da publicação, certificando-se a serventia a sua tempestividade. Se necessária a prova pericial o Juízo nomeará perito e facultará a indicação de assistentes técnicos , providenciando a
A União apresentou embargos declaratórios (fl. 196/199), alegando a presença de vício (omissão e/ou contradição e/ou erro material) na decisão de fl. 177/178, que determinou a expedição de requisições de pagamento complementares em razão da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida no julgamento das ADIs 4.357 E 4.425 relativas à Emenda Constitucional 62/2009. Tomo a petição de embargos de declaração como pedido de reconsideração. Não obstant
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 REQTE : Ricardo Henrique Tango REQDO : Ricardo Tango VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3004468-51.2013.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CARLOS ALBERTO CACHANCO MAIA REQDO : Cartões Itau - Unibanco Hipercard Finivest VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3003
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 PROCESSO :0007612-06.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CHENIA DE CARVALHO REQDO : Adidas do Brasil Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FACAMP PROCESSO :1002142-67.2021.8.26.0084 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Elizabeth Roque de Oliveira Rodrigues ADVOGADO : 318741/SP - Marlen
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.A.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0026115-85.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCIELE DAHER S
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 1004 114.01.2007.067817-6/000000-000 - nº ordem 2751/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ROBERTO JOSE CESAR X DANIEL CALDAS ZICA - Fls. 48 - Vistos. Fls. 30/47, indefiro o requerido, posto que a presente execução não pode alcançar terceiros - ADV ROBERTO JOSÉ CESAR OAB/SP 165504 - ADV FLAVIO CHRISTEN
A União apresentou embargos declaratórios (fl. 196/199), alegando a presença de vício (omissão e/ou contradição e/ou erro material) na decisão de fl. 177/178, que determinou a expedição de requisições de pagamento complementares em razão da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida no julgamento das ADIs 4.357 E 4.425 relativas à Emenda Constitucional 62/2009. Tomo a petição de embargos de declaração como pedido de reconsideração. Não obstant
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1261 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ricardo Adriano Demori ADVOGADO : 293842/SP - Luciomar Edson Scorse REQDO : MRV - Engenharia e Participações S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014477-72.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Valdir Mendes de Souza ADVOGADO : 13182
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4222 Processo: 0000826-48.2013.5.15.0092 Processo: 0010530-80.2016.5.15.0092 AUTOR: ANA PAULA CRUZ AUTOR: MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA RÉU: DANIEL CALDAS ZICA e outros (2) RÉU: CLAUDINEI SANTOS DA SILVA - ME e outros DESPACHO DESPACHO Pretende o reclamante a expedição de MANDADO DE CONSTATAÇÃO a ser cumprido no endereço da reclamada a fim Ante da notícia do i
audiências, comunicando-se à Central de Conciliação. 3. Intimem-se e cumpra-se com urgência. 0000550-66.2015.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA) X NEW ALIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AU X CARLOS AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA X JOSE LUIZ CARIAS X ROSANGELA DE FATIMA GARBELIM DE OLIVEIRA X ROBERTO IUNES JUNIOR 1. Destaco os termos da Resolução n. 392 de 19/03/2010, do Conselho de Administração do E. TRF/3ª Região, que ampliou o Programa de Conci