288 resultados encontrados para daniel caldas zica - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1622 penhora (transferência do valor bloqueado para conta vinculada ao Juízo) e não ofereceu impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. De tal modo, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução, autorizando os levantamentos necessários, expedindo-se o respectivo ma
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 1665 2.028 do novo Código Civil, se, em 11.1.2003, já houver passado mais de dez anos, o prazo prescricional vintenário do art. 177 do Código Civil de 1916 continua a fluir até o seu término; porém, se naquela data, não houver transcorrido tempo superior a dez anos, inicia-se a contagem da prescrição trienal
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 2586 2009, às 16h10minn. Intimem-se as partes pessoalmente para depoimentos pessoais sob pena de confissão da matéria de fato. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV KARLA CAVALCANTE GRANATO VALIN FRANCO OAB/SP 218967 - ADV DALVA VALERIA VILELA NEAIME OAB/SP 238010 659.01.2008.010557-7
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Fundamentação 52470 devido a título de integração de comissão. Portanto, não houve violação aos limites da coisa julgada, razão pela qual rejeito os embargos. Conclusão Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, tudo em conformidade e nos limites da fundamentação Processo: 0067700-51.2009.5.15.0093 supra, parte integrante deste dis
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO PROCESSO: 0012314-55.2017.5.15.0093 RÉU 18823 NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) FERNANDO DE OLIVEIRA CONSOLIM CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: JOSILENE ALVES DA SILVA RÉU: CASA RIO BAR E RESTAURANTE EIRELI - ANA TEREZA DA SILVA - DAKTARI BAR LTDA - ME - LAERCIO DOMINGOS CONSOLIM - MARIA LUIZA DE OLIVEIRA C
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8434 e concordância acerca do valor do acordo e da forma de pagamento. Cumprido, tornem conclusos para apreciação do acordo. INTIMAÇÃO No silêncio, inclua-se o feito em pauta de audiência de tentativa de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 893416f conciliação, notificando-se as partes. proferido nos au
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 11152 INTIMAÇÃO Processo: 0010070-45.2020.5.15.0095 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: EXEQUENTE: FLAVIA REGINA DE LIMA GIAMPAULO EXECUTADO: LOFT GESTAO E ASSESSORIA LTDA - ME e outros (5) PODER JUDICIÁRIO WRL JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo: 0179000-66.1996.5.15.0095 AUTOR: ALUISIO GOMES BEZERRA Título executivo carreado aos autos,
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO documento: RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0068800-51.2003.5.15.0093 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 9459 DANIEL CALDAS ZICA D
6. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0016758-28.2015.403.6105 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1128 - FABIO MUNHOZ) X MARIA QUITERIA DA CONCEICAO(SP268205 - AMANDA CRISTINA DO AMARAL) Converto o julgamento em diligência.Tendo em vista a notícia da existência de Ação de Restabelecimento de Benefício, com pedido de Declaração de Inexigibilidade de Débito proposta por Maria Quitéria da conceição ré na presente ação de cobrança - em trâmite perante a 4ª Vara Federal local (autos n
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2590 a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Campinas, 20 de agosto de 2021. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP) Processo 1012289-72.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Autos nº 2015/0