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daniel caldeira de assis

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55 resultados encontrados para daniel caldeira de assis - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/04/2018 - Pág. 2350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2350 art. 98, §3º do CPC.Anote-se a gratuidade conferida em favor dos requeridos.P.I.CUMPRA-SE. - ADV: MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB 83076/SP), KARINA ALVES SILVA FRANÇA (OAB 368643/SP) Processo 1049434-85.2017.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestão de Negocios Ltd

TJSP 03/06/2020 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2711 considerando que Gilmar e Daniel têm somente posse precária do imóvel, na qualidade de, até então, aparentes “promitentes compradores”. Portanto, a posse indireta ainda é tida pela loteadora ré, proprietária e promitente vendedora. Neste ponto, necessário tecer alguns esclarecimentos, até mesmo

TJSP 10/06/2013 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO : 253676/SP - Luiz Felipe Perrone dos Reis REQDA : MARIA APARECIDA RODRIGUES VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :3003496-72.2013.8.26.0602 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : ODETE ABIBAI ADVOGADO : 292968/SP - Ana Paula Dario REQDO : Brasilina Mou

TJSP 19/08/2015 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2117 ALIMENTANTE : F.Y.C.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0020107-83.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Almira Selvina de Jesus Peres Poser REQDO : Tim Celular S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FADI PROCESSO :1019550-79.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMEN

TJSP 27/01/2017 - Pág. 4048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 4048 Processo 1031524-50.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Simone Mendes Eurin - Cedric Christian Robert Eurin - IDS Instituto de Diagnóstico de Sorocaba - Vistas dos autos aos interessados para: manifestaremse, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1

TJSP 15/04/2011 - Pág. 1841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 1841 autor a proceder a transferência do veículo a terceiros. O autor deve retirar e protocolar o ofício. Em havendo saldo credor de diligência de oficial de justiça, fica determinada a expedição de mandado de levantamento em favor do depositante. Não há que se falar em desentranhamento de documentos. Regula

TJSP 08/07/2016 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2298 seja beneficiária da A.J.G.) a cota de diligências de oficial de justiça e/ou taxas (calculadas por cada diligência a ser efetuada) previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, ficam desde já deferidos:I- a expedição de mandado/precatória de penhora e avaliação. Ficando desde já, inclu

TJSP 04/05/2017 - Pág. 2537 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 2537 andamento ao processo, manifestando-se de forma objetiva em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. E, caso ainda assim não o faça, independentemente de nova intimação, certificada a inércia, fica desde já determinada a suspensão da execução e a remessa dos autos ao arquivo, ficando a parte

TJSP 03/06/2020 - Pág. 2709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2709 a indenizá-los por danos materiais no valor equivalente ao meio lote em que foi edificada uma casa por terceiro; e, danos morais nos moldes retro mencionados. Foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela de imissão na posse e suspensão de negociação de venda do imóvel pela requerida (fl. 58). Ci

TJSP 16/02/2016 - Pág. 2294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2294 10%, conforme previstos na mencionada cláusula” (fl. 38). Em primeiro lugar, a exigência da comissão de permanência é totalmente indevida, bastando considerar que a cláusula contratual invocada prevê a sua incidência de forma cumulada com juros moratórios e multa moratória (cláusula 5 fl. 70).

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