Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 7994 RÉU MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE DANIEL CALUZ DA SILVA KELLI CRISTINA BELONI ALAOR JOSE FIORIN JUNIOR R$ 220,05 (importe deduzido), com valores atualizadosaté 31/8/2022. Ante os termos da Portaria MF nº 582 , de 11/12/2013, dispensada a intimação da União. RÉU RÉU PERITO R$ 185,84 deFGTS,a ser depositado, a cargo do reclamado, sendoR$ 154,49 de principal

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 44934 Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi Ante o pagamento do precatório, determino que, do depósito expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura efetuado no Banco do Brasil, na conta judicial 500130671041, no física (manuscrita) de documentos eletrônicos assina

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) ANNA DIANE CAROLINE FELDE DR. MARTINHO CARLOS DE SOUZA(OAB: 37020/PR) SMART TELECOM EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANNA DIANE CAROLINE FELDE - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - SMART TELECOM EIRELI - ME Processo Nº AIRR-0010523-46.2017.5.03.0138 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. RENATO D

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9454 SDI-I, do C. TST, adequada a uma outra atmosfera, encontra, partir de janeiro de 2015, ID. 992f48a - Pág. 2, razão pela qual faz- permissa vênia, dificuldade de aplicação nos dias que correm. se mister considerar tal termo inicial, no tocante à responsabilidade da reclamada DANIEL CRUZ, pelas verbas deferidas em sentença. Aludida OJ, então, há de ser observad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2326 Ação Penal JP Adilson Rodrigues Viana 0001299-19.2016.8.26.0368 601/16 T.C. JP Simone Andreia Maziero Marrubio e outros 0001283-65.2016.8.26.0368 591/16 T.C. JP Douglas da Costa Pereira Silva 0002594-38.2009.8.26.0368 169/09 Ação Penal JP Marisa Bandeira Schineider 0003661-96.2013.8.26.0368 244/13 Ação Penal JP Rosana dos Santos Martins Sch

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9417 Dou provimeno ao apelo. Nossos juristas, de há décadas, já se preocupavam com a questão atinente a que não ficassem fornecedores e empregados de um empreiteiro sem receber o que lhes é devido, por conta do que este contratou, atribuindo ao dono-da-obra a responsabilidade por saldar DELIMITAÇÃO TEMPORAL DA RESPONSABILIDADE DA RÉ os respeitantes créditos, em sit

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9442 DELIMITAÇÃO TEMPORAL DA RESPONSABILIDADE DA RÉ com fulcro a afastar de modo idôneo eventuais arguições, nesse DANIEL CALUZ DA SILVA - ME sentido. O reclamante havia dito, no exórdio, que durante toda a vigência de De fato, trata-se de prova que poderia por ela ser facilmente seu contrato de emprego com a 1ª ré, ativou-se em benefício da 2ª, produzida, n

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 209 Assim, não há que se falar em afronta ao art. 97 da Constituição caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, parágrafo 1º, Federal, tampouco em dissenso da Súmula Vinculante 10 do STF, da Lei 8.666/1993" . A tese, salvo melhor juízo por parte do STF, porque o v. acórdão não se fundamentou na declaração de não confronta o item V da Súmul

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 ADVOGADO MARCOS CESAR GARRIDO(OAB: 96924/SP) MARIANA FERRARI GARRIDO(OAB: 316523/SP) KELLI CRISTINA BELONI - ME MUNICIPIO DE ITIRAPINA DANIEL CALUZ DA SILVA - ME SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN(OAB: 324988/SP) MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE DANIEL CALUZ DA SILVA KELLI CRISTINA BELONI ALAOR JOSE FIORIN JUNIOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU PERITO 685 COMPET�

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9466 Enfim, à base de todo o desenvolvimento feito, está a ideia de que O reclamante havia dito, no exórdio, que durante toda a vigência de terceiros não podem experimentar prejuízos pela execução de uma seu contrato de emprego com a 1ª ré, ativou-se em benefício da 2ª, obra contratada, e, cabe a indagação, por que não estender esse 3ª e 4ª rés, "(tomado