527 resultados encontrados para daniel caluz da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4393 EMENTA : AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CORTE SUPERIOR. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO CAUSA. Não se constata a transcendência da causa, no aspecto NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITO DO ARTIGO econômico, político, jurídico ou social. No caso, o Tribunal Regional 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT - TRANSCR
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 5897 reclamadas, que deram causa à execução. Não havendo está pendente de julgamento, não há como definir o índice de apresentação de cálculos por nenhuma das partes, os honorários correção monetária. Todavia, em atenção ao princípio da celeridade serão de responsabilidade de ambas. processual, a fim de possibilitar o andamento do presente 7 – Inti
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 32268 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA TELEFÔNICA: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: O prazo solicitado pela reclamada Telefônica de 15 dias para pagamento da execução decorreu em 10/03/2017. Intime-se novamente a reclamada Telefônica para que , no prazo improrrogável de 48 horas, comprove o pagamento do débito, sob pena de execução. Ficam V. Sa. in
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1676 Ronaldo Augusto Maguetas Companhia Paulista de Força e Luz CPFL 368.01.2012.004788-4 1766/12 Ação Declaratória Monise Franciele Colatrella Banco Itaucard S/A 0000591-71.2013 72/13 Ação de Cobrança Pasqual Iazeta Paulo Sergio da Silva 0007425-27.2012.8.26.0368 2178/12 AÇÃO DE RESSARCIMENTO LINCON FINATTI JOSÉ CARLOS NUCITELI 0007182-20
TJSP 05/10/2020 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1129 apresentados pelo executado às fls. 265/273 não comprovam suas alegações”. Ademais, impende anotar que o recurso tem processamento rápido, de sorte que nada impede que se aguarde seu julgamento pela Turma Julgadora. 3) Desnecessárias as informações. 4) À contraminuta. 5) Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça.
TJSP 05/10/2020 - Pág. 1130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1130 não cumpriu as condições do contrato: deixou de entregar equipamentos e não observou o projeto básico fornecido pelo Ministério da Saúde. Apesar das irregularidades na execução do contrato, a gestão anterior houve por bem efetuar o pagamento integral do contrato. A municipalidade efetuou perícia e constatou um prejuíz
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1586 judiciária gratuita. P. R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 0002273-03.2009.8.26.0368 (368.01.2009.002273) - Procedimento Sumário - Lazara Terezinha Saturnino Pardo - Instituto Nacional de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2084 posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias.6) Deixando a parte exequente de indicar o endereço da parte executada ou de recolher as despesas necessárias ao ato, intime-a através do Correio (A.R.), a dar regular andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção por abandono de causa.Int.OBSERVAÇÃ
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 apenas até a citação, haja vista que a partir desta incidirá a Selic, RÉU ADVOGADO que já engloba os juros, conforme decisão vinculante do STF, no RÉU julgamento da ADC 58. Os juros deverão incidir sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente. Tratando-se de ente público como devedor principal, juros 6000 DANIEL CALUZ DA SILVA - ME SAMUEL EDUA
2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1731 PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Araraquara Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA - SP - CEP: 14801-150 TEL.: (16) 33353288 - EMAIL: [email protected] Notificação Processo Nº RTOrd-0011391-67.2015.5.15.0006 AUTOR FA