Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA(OAB: 336796/SP) MUNICÍPIO DE AMERICO BRASILIENSE CAIO PEREIRA DA COSTA NEVES(OAB: 298696/SP) DANIEL CALUZ DA SILVA - ME SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN(OAB: 324988/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3403 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - CLAU

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Em 10 de Dezembro de 2018. 2027 Satisfeito o crédito da autora, Arquive-se. Juiz(íza) do Trabalho fam Intimem-se. GUIA Nº 571/2018 Decisão Processo Nº RTSum-0010309-05.2017.5.15.0079 AUTOR VILMAR FELIPE RAMON ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE ARONE(OAB: 261707/SP) RÉU MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE ADVOGADO CAIO PEREIRA DA COSTA NEVES(OAB: 298696/SP) RÉU DANIEL CALUZ DA S

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA 7996 Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011213-74.2022.5.15.0006 AUTOR JOSE DONIZETE LIBBA ADVOGADO RODRIGO TITA(OAB: 399414/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARARAQUARA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DONIZETE LIBBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0128200-53.2009.5.15.0006 AUTOR NIVALDO AP

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) ADVOGADO CUSTOS LEGIS 287 THIAGO PEDRINO SIMAO(OAB: 255840/SP) WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES(OAB: 231523/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE: FABIANO BASSO e outros Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO: FABIANO BASSO e outros (4) - DANIEL CALUZ DA SILVA - ME PODER JUDICIÁRIO Mantenho o despacho agravado. JUST

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1150 Vistos, etc PODER JUDICIÁRIO Considerando o trânsito em julgado em 13/12/2017, cumpra-se a JUSTIÇA DO TRABALHO sentença. Fundamentação Declarada a responsabilidade solidária das reclamadas, assistidas por seus patronos. Processo: 0010282-97.2017.5.15.0151 A primeira reclamada responde pelas custas arbitradas em AUTOR: MARTA LUCIA DA SILVA MOURA sentença no v

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI CLAUDIO LUIZ BARBOSA MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) MUNICIPIO DE IGUAPE MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1638 ZILDO DONIZETE

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 A reclamada (na qualidade de empregador) será responsável pelos recolhimentos a título de contribuição previdenciária e fiscal, 3709 - DANIEL CALUZ DA SILVA - ME - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - ROBERTO COSTA resultantes da condenação judicial que se refira a verbas remuneratórias (OJ 363 da SDI I do C. TST), comprovando-os em execução de sentença. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 lado, o montante bruto das parcelas deferidas não fica limitado ao Fred Morales Lima valor atribuído à causa, pois este corresponde a uma mera Juiz do Trabalho 887 estimativa da pretensão deduzida na petição inicial nos casos em que os pedidos não são liquidados. Decisão X - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS O imposto de renda deve ser re

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 684 a devedora subsidiária, diante da ordem preferencial do art. 835 do CPC e do caráter alimentar das verbas trabalhistas. A insolvência daquela resta presumida. A execução em face da subsidiária encontra amparo na r. sentença. INTIMAÇÃO Salienta-se que os autos tramitam desde 2015, inexistindo, desde Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 8600 RÉU IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP) MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA THAIS RIBEIRO DE ARAUJO admitido seguro garantia judicial somente sobre o valor controverso, sob pena de não recebimento de eventuaisembargos ADVOGADO à execução opostose prosseguimento da execução, com a