Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RÉU comprovação dos recolhimentos previdenciários de responsabilidade da parte empregadora, autorizada a dedução dos ADVOGADO 1287 MUNICÍPIO DE AMERICO BRASILIENSE CAIO PEREIRA DA COSTA NEVES(OAB: 298696/SP) valores cabíveis da parte do empregado, na forma da OJ 363 da SDI-1 do TST (o art. 33, §5º da lei 8.212/91 não repassa ao empregador a responsabilidade pelo pa

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1804 determino a inclusão, no polo passivo, do(s) sócio(s) abaixo enumerado(s), com fundamento no art. 28 do CDC e art.8º, §1º, da CLT. Ademais, se o artigo 10-A, da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, permite a responsabilização do sócio retirante, por decorrência lógica, a responsabilização do sócio atual se impõe: DANIEL CALUZ DA SILVA, CPF: 260.019.878-40.

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em 2 de Maio de 2017. 1085 Fundamentação Juiz do Trabalho Da inépcia da petição inicial Sentença (art. 840, parágrafo primeiro, CLT e arts. 485 inciso I c/c 330, Processo Nº RTSum-0010844-65.2016.5.15.0079 AUTOR ROBSON DOS SANTOS GARCIA DE GODOY ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE ARONE(OAB: 261707/SP) RÉU DANIEL CALUZ DA SILVA - ME ADVOGADO SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN(OA

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. 201 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 24 de setembro de 2018. RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Lei 13.467/2017 Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE ITIRAPINA Vice-Presidente Judicial

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9458 RECORRIDO MUNICIPIO DE ITIRAPINA RECORRIDO MUNICÍPIO DE AMERICO BRASILIENSE Acórdão Processo Nº RO-0011391-67.2015.5.15.0006 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE ITIRAPINA ADVOGADO PABLO MACEDO BUENO(OAB: 249250/SP) ADVOGADO THIAGO PEDRINO SIMAO(OAB: 255840/SP) RECORRENTE FABIANO BASSO ADVOGADO MARCOS CESAR GARRIDO(OAB: 96924/S

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1803 ao reclamante por despacho/guia a ser entregue pelo advogado. Quanto aos bancos, frisa-se que a instituição bancária somente deverá efetuar a liberação de valores ao advogado nominalmente Fundamentação citado no documento, salvo autorização escrita dada pelo Processo: 0011118-07.2016.5.15.0151 advogado, com firma devid

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1840 Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON BERGAMO PEREIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0010788-32.2016.5.15.0079 AUTOR SEBASTIAO BAPTISTA ADVOGADO CLAUDIO STOCHI(OAB: 75204/SP) RÉU COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARA ADVOGADO LUIZ ROBERTO RAMOS(OAB: 165478/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARA Proc

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Vice-Presidente Judicial 204 Advogado(a)(s): 1. PABLO MACEDO BUENO (SP - 249250) 1. THIAGO PEDRINO SIMAO (SP - 255840) 2. CAIO PEREIRA DA COSTA NEVES (SP - 298696) Edital Processo Nº RO-0011391-67.2015.5.15.0006 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE ITIRAPINA ADVOGADO PABLO MACEDO BUENO(OAB: 249250/SP) ADVOGADO THIAGO PEDRINO SIMAO(O

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1216 edital de hasta pública, para os efeitos do art. 1501, do CC, e 889, abaixo especificada, para que o autor proceda ao levantamento de do NCPC. seu crédito junto à instituição financeira, comprovando nos autos. Por medida de economia e celeridade processuais, via do Cumpridas as determinações, aguarde-se por 90 dias, eventual presente, assinada digitalmente e

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 81933 independentemente de notificação. Será designada audiência, no caso de postulação de prova oral por DESTINATÁRIO: qualquer uma das partes. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. S. notificado para à Na hipótese de não haver requerimento de prova oral, a instrução audiência Una designada para o dia 13/08/2018 14:20 h. O não estará encerrada e os prazos d