Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO HENRIQUE DE FREITAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 056/2017 (201700004730) ACUSADO: LEA NDRO HENRIQUE DE FREITAS AOS 03 DE OUTUBRO DE 2018, AS 15:25 HORA S, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORU M FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITA

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SINDICATO DOS EMP TEC LAB BAN DE SAN ANAL CLIN EST. MG LEONARDO CESAR OLIVEIRA PALHARES(OAB: 142004/MG) FERES LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME ADVOGADO RÉU 1730 de Sangue e Análises Clínicas no Estado de Minas Gerais Sintralab/MG interpôs embargos de declaração, aduzindo, em síntese, a presença de omissão na sentença proferida, requerendo pronunciam

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 TAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 06/10/2015, AS 16:00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008. REQUISITEM-SE OS MILITARES D ANILO RODRIGUES SIMAO (FLS. 07/08) E MANOEL

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ERTA A AUDIENCIA, O IMPUTADO INFORMOU QUE DEIXOU DE COMPARECER PA RA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES EM RAZAO DE VIAGENS A TRABALHO. APE SAR DA FALTA DE JUSTIFICATIVA, HOUVE PARECER MINISTERIAL FAVORAVE L E DETERMINOU-SE QUE SE AGUARDASSE O DECURSO DA SUSPENSAO, DEVEN DO O ACUSADO COMPARECER PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES ATE DEZEM BRO/2019, QUANDO SE COMPLETARAO OS 24 COMPA

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1163 Receita Federal do Brasil, quanto as tabelas e alíquotas das épocas Oficie-se a SRTE, com cópia desta decisão, para adoção das próprias a que se referem tais rendimentos. providências cabíveis, tendo em vista as violações legais constatadas. Os recolhimentos observarão as cotas-partes. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$600,00, 7. Da naturez

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 1570/2016 (2 01602948938) ACUSADO: ROBSON ONORIO DIAS AOS 29 DE AGOSTO DE 2017 , AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A M M. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR.

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 TE, QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:_____________________________________ ________ ADVOGADO:_______________________________________________ ____ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 363680-34.2011.8.09.0175 259 ACAO PENAL DIEKSON ROSA NEVES DOS SANTOS VANDERLEI AMARO DA SILVA 2547

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ACUSADO : LEANDRO BRITO PRADO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1085/2012 (201201704132) SENTENCIADO: LEANDRO BRITO PRADO TENDO EM VISTA QUE OCORREU O TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO (FL. 144), ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO SO BRE A PRESCRICAO RETROATIVA. GOIANIA, 13 DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013760-71.2021.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301071185 AUTOR: DANIEL CARLOS DA FONSECA (SP243897 - ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS PAIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013736-43.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301071188 AUTOR: FABIANA SIQUEIRA DA SILVA MARTINS (SP158335 - SILVANA CAMILO PINHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NDO, ASSIM, UMA RESPOSTA PENAL JUSTA E DEVIDA PARA A REPROVACAO E A PREVENCAO DO CRIME, MAS, ACIMA DE TUDO, POSSIBILITANDO A REINT EGRACAO SOCIAL DO APENADO. 3- PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA. EXCLU SAO. SUBSTITUICAO. REDUCAO. INVIABILIDADE. PARCELAMENTO. POSSIBIL IDADE. EM SENDO A PENA PRIVATIVA FIXADA EM PATAMAR SUPERIOR A UM ANO, PODERA ELA SER SUBSTITUIDA POR DUAS REST