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daniel carlos pereira - Página 79

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845 resultados encontrados para daniel carlos pereira - data: 31/07/2025

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TJSP 14/11/2018 - Pág. 1368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1368 Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Int. - ADV: FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB 369707/SP), VANDERLEI BRITO (OAB 103781/SP), FÁBIO HENRIQUE MACENA SILVA (OAB 371832/SP) Processo 1019307-84.2017.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Agostina Virginia Marano - Vistos. Manifeste-se o

TJSP 26/09/2017 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 201 ADV: RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP) Processo 1008942-48.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1044351-22.2016.8.26.0506) - Procedimento Comum DIREITO DO CONSUMIDOR - Aline Camila Tescaro - - Gustavo Hernande

TJSP 05/02/2014 - Pág. 1863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1863 endereço(s): Rua Luis Gama, 2380, Jd. Boa Esperança, Franca/SP; Rua Santos Pereira, 392, Casa 3, Cidade Nova, Franca/SP; Alameda Franca, 205, res. 4, Alphaville, Santana de Parnaiba/SP; Av. Joaquim Spereta, 500, B.S.Joaquim, Franca/SP) - ADV: ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP) Processo 0035103-48.20

TJSP 21/01/2014 - Pág. 304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 304 Nº 2057620-82.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BENIGNA FERREIRA DA SILVA - Agravante: ELAINE SILVA DO NASCIMENTO - Agravado: Samcil - Pró-saude Assistê

TJSP 27/09/2011 - Pág. 485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 485 DESACOLHENDO-OS. Alega o embargante que há obscuridade e omissão na sentença, pois apesar de reconhecer que o teto legal limitador do salário de benefício deve ser observado na conta de liquidação, não acolheu nem a conta do embargado nem a alegação do embargante de que nada é devido, não havendo,

TJSP 07/07/2009 - Pág. 823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 823 pagamento de 100 UFESPs, nos termos da Lei. P. R. I. C. - Advogados: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:116948; PALOMA RAQUEL DOS SANTOS GABATORE - OAB/SP nº.:237644; Processo nº.: 320.01.2006.010915-5/000000-000 - Controle nº.: 160/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON BATISTA DA SILVA - Fls.: - N

TJSP 13/05/2019 - Pág. 1786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1786 FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 1000399-33.2019.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Silvino Ramos de Faria Junior - Benedito Antonio da Silva - Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão ora impugnada. P.I.C. -

TJSP 13/01/2020 - Pág. 396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 396 JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, III, “b”, do C.P.C. Tendo em vista a inexistência de interesse para interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. Eventual descumprimento do acordo será executado através de cumprimento de se

TJSP 24/01/2023 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1618 S.A. - Ciência ao(s) interessado(s) sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1006373-55.2014.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - KLEBERSON ALVES DE S

TJSP 19/01/2023 - Pág. 1869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1869 PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de EXONERAR D. A. A. do dever alimentício em relação a L. M. A. Tendo em vista que a exoneração é processo necessário para cessação da obrigação e que não houve resistência ao pedido, em atenção ao princípio da causalidade, cada parte arcar

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