845 resultados encontrados para daniel carlos pereira - data: 31/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 513 Nessa esteira, não comporta reparo a r. decisão examinada, que determinou a incidência do índice da ANS. Posto isto, indefere-se a tutela recursal. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Bruno Limberto Brito (OAB: 320783/ SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Gervasio Aparecido Caporalini (OAB: 120875/SP) - 1º
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 561 de fls. 119/136, para assim ser iniciado o processo de cumprimento do julgado com relação ao Banco. Observo que o depósito efetuado às fls. 233 refere-se à execução com relação ao corréu Rápido Flauzino Ltda. - ME, e não foi feito em favor do Banco. Publique-se esta decisão em nome dos atuais e antigos patr
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 195 a esta altura, a matéria debatida é exclusivamente de direito.. A preliminar de inépcia da inicial deve ser afastada. Emitidos os cheques pela requerida, fato não negado em contestação, responde esta pelo não pagamento da quantia estampada na cártula. Anote-se, não há que se discutir as relações caus
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1054 descabida a concessão do benefício à pessoa jurídica. Destarte, o benefício é pessoal, nos termos da Lei nº 1.060/50. Segundo, porque, de acordo com a decisão de fls. 85, foi concedido prazo para a apresentação da declaração anual de renda e, não obstante a dilação concedida (cf. fls. 140), não f
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 305 98/09 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BANCO FINASA S/A em face de MIRIAN CARLA PEREIRA DOMINGOS - Manifeste-se o credor, em 5 dias, diante do decurso do prazo para a devedora efetuar o pagamento do débito. Adv.: (82359/SP)PATRICIA APRILE ISSA HALAH 117/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL -
Edição nº 117/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de junho de 2015 Nº 2012.07.1.031734-0 - Cobranca - A: EDIFICIO RESIDENCIAL LUCCAS. Adv(s).: DF024261 - Velsuite Alves Lamounier, DF034823 - Agda da Silva Dias. R: DANIEL CARLOS PEREIRA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Traga o credor nova planilha de cálculos, adequada aos termos do acordo entabulado às fls. 75/76. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 17/06/2015 às 1
TJDFT 30/03/2017 - Pág. 1562 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 pena de indeferimento da gratuidade de justiça. À Secretaria para cumprir o despacho de fl.215. Taguatinga - DF, segunda-feira, 27/03/2017 às 09h16. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito . Nº 2016.07.1.013568-7 - Embargos de Terceiro - A: ALINE BECKER FERRETTI. Adv(s).: DF037779 - Marly do Carmo Santos Regnier. R: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Co
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2505 Processo 0015818-16.2019.8.26.0005 (processo principal 0009397-78.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - I.G.S. - K.N.L. - Vistos. Publique-se o despacho de fls. 112: (“Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, se tem interesse na produção de outras provas, especifican
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1675 Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão respon
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 154 DA SILVA FERNANDES, (225860/SP)RODOLFO CUNHA HERDADE 146/09 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por QUALYBOM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em face de TRANSPORTADORA RODRIGUES DE FRANCA LTDA - (Apenso ao proc. 479/07) Tópico Final da r. sentença de fls. 18/20: “Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta,