Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1973 dar andamento nos autos sob pena de remoção do cargo. - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES FERREIRA (OAB 195596/SP) Processo 1002433-24.2022.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.L.S.L.V. - D.L.R.V. - - G.L.R.V. - À réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1712 Flagrante formalmente em ordem. No mais, entendo preenchidos os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. De início, presentes a prova da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, conforme auto de exibição e apreensão e declarações colhidas no ato da lavratura do fla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3264 - Joel Oliveira de Almeida - Vistos.1. Defesa prévia às fls. 107. Verificando a presença dos requisitos estabelecidos pelo artigo 41 do CPP e não verificada causa para absolvição sumária do réu, na forma do artigo 397 do Código de Processo Penal, prossiga-se.2. Por conseqüência, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 1129 952/05 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por SUELI APARECIDA DE MORAES em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 117. Nomeio, em substituicao ao perito, o Dr. Hamilton Olzon Monteiro da Silva. Nos termos da resolucao 541/07 do Conselho da Justica Federal, fixo os honorarios do perito em R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2248 AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 1004275-15.2017.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Alves de Sousa - - Daiana Ester Sampaio da Silva - - Elaine Cristina Sampaio Silva - Wellington Luis Sampaio da Silva - Maiara Aparecida S