106 resultados encontrados para daniel carlos prado - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 768 1011 SP.110.239). Proc. nº 136/2007 – Processo Crime – Justiça Pública X AURTUR PEREIRA. Tópico final da sentença: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR, como incurso no artigo 184, § 2º, do Código Penal, ARTUR PEREIRA à pena de DOIS (2) ANOS DE RECLUSÃO e DEZ (10) DIAS-MULTA, com d
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1088 M. Juiz LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0008956-26.2009.8.26.0572 (572.01.2009.008956-0/000000-000) - Controle nº.: 001089/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER JOSE DOS REIS - Fls.: 0 - Deixo de arbitrar os honorários advocatícios aos Dr. Paulo Roberto Bido, ante a
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2155 Expeça-se mandado de prisão, consignando-se o regime aberto para início do cumprimento da pena. Com o cumprimento do mandado e após audiência admonitória, extraia-se Guia de Recolhimento e remeta-se à VEC competente ou ao DEECRIM por meio eletrônico, instruído com as cópias necessárias. Intime-s
TJSP 28/07/2022 - Pág. 3066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3066 Nº 1501096-64.2019.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Apelante: DIRCEU GONCALVES DA SILVA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima G
TJSP 16/12/2016 - Pág. 3869 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 3869 as penas para dois anos, oito meses e vinte dias de reclusão e doze dias-multa, bem como para substituir o regime inicial fechado pelo semiaberto; no mais, mantém-se a r. sentença recorrida, considerando-se, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida pela defesa, a fim de viabilizar a interposição de recursos às Inst�
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 836 Condutas Afins; Apelante: THAINA JOSIANE ELEUTERIO DOS SANTOS MOURA; Advogado: José de Alencar Monteiro (OAB: 322802/SP); Advogada: Luciana dos Santos Ferreira (OAB: 439205/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2153 - ADV: WILLIAM DE SOUSA ROBERTO (OAB 153375/SP) Processo 1001155-85.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Pires - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do senhor oficial de justiça (fls. 36) no prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo, sem manife
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1991 338170/SP), VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP) Processo 1500493-98.2021.8.26.0572 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CARLOS EDUARDO MACEDO - Retirar certidão de honorários, no prazo legal. - ADV: LAÍS DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 421710/SP) Processo 1500550-82.2022.8.26.05
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 1033 REQUERENTE:MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO:0078913/SP - MARA SILVIA A SANTOS CARDOSO REQUERIDO:SEBASTIAO GOMES E OUTRO VARA:01Civel 1ª Vara 174/90 - ARROLAMENTO - Movida por SILVANDIRA RIBEIRO LIUZZI em face de DAIR LIUZZI - NC: deferido prazo de 60 dias. Adv.: (48404/SP)EDSON HOMERO
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 758 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501254-76.2021.8.26.0