86 resultados encontrados para daniel carlos prado pereira - data: 05/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 374 0009717-06.2012.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0009717-06.2012.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Roque Gonçalves; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009798
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 362 Apelante: Luis Guilherme Leal; Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500084-80.2020.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cr
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 900 Juizado Especial Criminal M. Juiz LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0001568-38.2010.8.26.0572 (572.01.2010.001568-0/000000-000) - Controle nº.: 000209/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO LUIS FERREIRA - Fls.: 0 - Vistos.1O réu foi citado pessoalmente nestes autos e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1842 a manifestação do requerente. Int - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), FRANCINE GARCIA PRADO (OAB 210907/ SP), THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 1004109-80.2017.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Teresa Cristina de Sousa Basseto - Fazenda P
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 312 CESAR ROBERTI FILHO; Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502664-57.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 393 1526178-72.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526178-72.2021.8.26.0228; Assunto:
TJSP 15/07/2022 - Pág. 2748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2748 Nº 1500325-25.2021.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: FELIPE ARAUJO RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) E
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1088 M. Juiz LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0008956-26.2009.8.26.0572 (572.01.2009.008956-0/000000-000) - Controle nº.: 001089/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER JOSE DOS REIS - Fls.: 0 - Deixo de arbitrar os honorários advocatícios aos Dr. Paulo Roberto Bido, ante a
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2155 Expeça-se mandado de prisão, consignando-se o regime aberto para início do cumprimento da pena. Com o cumprimento do mandado e após audiência admonitória, extraia-se Guia de Recolhimento e remeta-se à VEC competente ou ao DEECRIM por meio eletrônico, instruído com as cópias necessárias. Intime-s
TJSP 28/07/2022 - Pág. 3066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3066 Nº 1501096-64.2019.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Apelante: DIRCEU GONCALVES DA SILVA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima G