Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2137 REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 12 de julho de 2022, às 14 horas e 30 minutos. Intime-se o(a)(s) acusado(a)(s) para comparecer(m) na audiência designada, sob pena de revelia e requisite-o(a)(s), se preso(a) (s). Intimem-se o defensor, o representante do MP, vítima(s), se o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1973 dar andamento nos autos sob pena de remoção do cargo. - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES FERREIRA (OAB 195596/SP) Processo 1002433-24.2022.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.L.S.L.V. - D.L.R.V. - - G.L.R.V. - À réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1712 Flagrante formalmente em ordem. No mais, entendo preenchidos os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. De início, presentes a prova da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, conforme auto de exibição e apreensão e declarações colhidas no ato da lavratura do fla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3264 - Joel Oliveira de Almeida - Vistos.1. Defesa prévia às fls. 107. Verificando a presença dos requisitos estabelecidos pelo artigo 41 do CPP e não verificada causa para absolvição sumária do réu, na forma do artigo 397 do Código de Processo Penal, prossiga-se.2. Por conseqüência, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2248 AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 1004275-15.2017.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Alves de Sousa - - Daiana Ester Sampaio da Silva - - Elaine Cristina Sampaio Silva - Wellington Luis Sampaio da Silva - Maiara Aparecida S