340 resultados encontrados para daniel cavalcanti da silva - data: 09/08/2025
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0024771-88.2007.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301013491 - JUCELENE GOMES ESPERANÇA (SP159547 - ANTONIO DA SILVA CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023496-36.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301013480 - EUNICE SALVADOR DA SILVA (SP231770 - JOAO DE DEUS DANTAS LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023585-88.2011.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. 201. 202. 203. 204. 205. 206. 207. 208. 209. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Isento o reclamado do recolhimento das custas processuais(art. 790 -A, I, CLT ¿ fl. 87). Cite-se o Município-reclamado nos termos do art. 730 do CPC. Intime-se a parte autora. Nos termos da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013 (DOU de 13/12/2013), desnecessária, nestes autos, a intimação da União (através da Procuradoria Geral Federal) no tocante ao crédito previdenciár
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1377 finais; 5. Audiência de Tentativa de Conciliação: na ausência de uma PODER JUDICIÁRIO das partes, restará frustrada a tentativa conciliatória e o processo JUSTIÇA DO seguirá seu curso legal.Fica Vossa Senhoria advertido(a) de que o não comparecimento à audiência de tentativa de conciliação poderá configurar ato atentatório à dignidade de DESTINATÁRIO DEST
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 310 transferência de seus créditos. Fornecidos os dados, proceda-se ao impugnada pelo executado somente nos embargos à execução, pagamento utilizando-se o depósito identificado no ID. 439c34f. cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo, conforme o Sem prejuízo, intime-se a reclamada para comprovar os art. 884, §§3° e 4°, da CLT. recolhimentos faltan
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13866 determino a exclusão da empresa AutoPostoPetro Nações Bauru Ltda. do polo passivo da execução fiscal. A execução fiscal deverá prosseguir em relação à executada,PostoSeleto, como de direito", ID. d07429c - Pág.2 Não colhe. PREQUESTIONAMENTO Quanto ao prequestionamento, não violados os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, além dos verbetes
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0064262-34.2009.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301351948 - GIVALDO SANTANA (SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0221333-75.2004.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301351944 - ISOLETE DE OLIVEIRA ANDRÉ (SP234305 - DIVINO APARECIDO SOUTO DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 financeiras, com utilização do sistema BACENJUD, nos termos do 3926 apresentação deste mandado à Autoridade Policial. art. 85 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do art. 1º do Capítulo "Dos Procedimentos Relativos ao Sistema BACENJUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, que determinam qu
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13867 Nova manifestação do excipiente (f. 354/358). LIMA FRANCO. Os exceptos responderam: JOSEANE DE JESUS OLIVEIRA (f. O contrato de locação do imóvel tem como locador FPR 387/389); LINDOMAR COUTINHO DA SILVA (f. 390/394); PARTICIPAÇOES E ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO EIRELI (F. 312/ 323). Não consta qualq
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 641 contratuais, ou a impossibilidade de incidência de determinados dispositivos. Anote-se que a circunstância de o devedor antecipar-se ao credor para discutir a exigibilidade do débito não significa que, por causa disso, ele tenha deixado de ser devedor. Aliás, a afirmação de que é suficiente a existência do processo para p