44 resultados encontrados para daniel cesar da silva cabral - data: 23/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DANIEL CESAR DA SILVA CABRAL CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 44 DO COD IGO PENAL DEVIDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO MOSTRAREM QUE ES TA SEJA POSSIVEL, FACE OS ANTECEDENTES E PRINCIPALMENTE A REINCID ENCIA. TENDO EM FACE QUE OS REUS JOEDSON SANTOS ARAUJO E DANIEL C ESAR DA SILVA CABRAL FORAM CONDENADOS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE EM REGIME FECHADO E SEMI-ABERTO, TENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NR. PROTOCOLO : 440811-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1653 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RONY CLEBER TERENCIO DOS PASSOS DESPACHO : AUTOS N 2015.0440.8114 DENUNCIADO: DANIEL CESAR DA SILVA CABRAL D ECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM D ESPROVEITO DE DANIEL CESAR DA SILVA CABRAL PELA SU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 NR. PROTOCOLO : 234107-42.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1162 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : DANIEL CESAR DA SILVA CABRAL ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O Nº : 201402341070 REQUERENTE : DANIEL CESAR DA SILVA CABRAL NATUREZA : PEDIDO DE FIANçA DECISÃO DANIEL CESAR DA SILVA CABRAL, DEVIDAMENTE QUALIFICADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 26/01/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201504035300 JUIZ(A): DR(A). VITOR FRANCA DIAS OLIVEIR A (EM SUBSTITUICAO) APENADO: FELIPE RODRIGUES SILVA ( A BERTO CAD A DO ALBERGADO) MAE: ELISANGELA ROSA DA SILVA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O APENADO NAO COMPARECEU. EM SEGUIDA, O MM. J UIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: EM RAZAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 TE MENOR DE 21 ANOS NA EPOCA DO FATO E A CONFISSAO ESPONTANEA DO DENUNCIADO, DIMINUO A PENA EM 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO E 05 DIA S-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 02(DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 05 DI AS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSENCIA DE CIRCU NSTANCIAS AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 FORME RESOLUCAO DO CNJ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIR EITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 127036-37.2015.8.09.0175 446 FLAGRANTE/INQUERITO POLLYANA TAVARES AZEVEDO DE LIMA JOEDSON SANTOS ARAUJO DANIEL CESAR DA SILVA CABRAL DESPACHO : ISTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NTO E FISCALIZACAO ELETRONICA. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, AOS 13/07/ 2015 15:10:05 JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 207537-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : AUGUSTO GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 A-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, OBJETIVANDO REGULARIZA R NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTA S DECORRENTE DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, SOB PENA DE RECONVERSA O DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. RE COMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL QUE ENVIDE ESFO RCOS NO SENTIDO E EFETIVAR O ATO, REALIZAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : POLLYANA TAVARES AZEVEDO DE LIMA : JOEDSON SANTOS ARAUJO DANIEL CESAR DA SILVA CABRAL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501270367. DENUNCIADO(A) (S): JOEDSON SANTOS ARAU JO. DANIEL CESAR DA SILVA CABRAL. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 S FLS. 20/23 DO RP, COM RESPECTIVA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MAN DADO DE PRISAO (BNMP). EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO RE EDUCANDO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, DEVENDO SER COMU NICADO A CADEIA PUBLICA DE NEROPOLIS - GO SOBRE ESTA DECISAO, AIN DA QUE VIA FAX, PARA FINS DE LIBERACAO DO APENADO SALVO SE POR OU TRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, CONSOANTE D