29 resultados encontrados para daniel cesar delfino - data: 31/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANAINA EVANGELISTA DE SOUSA ACUSADO : FABIO RAFAEL SANTOS JUCA ADV ACUS : 40804 GO - WILSON ALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : AUTOS N 201700156408 DESPACHO ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA D E GOIANIA GO, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUN HA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150248-89.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2330 NAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 SOBRE O ASSUNTO: PROCESSO PENAL. (...) 2. A JURISPRUDENCIA DO SU PREMO TRIBUNAL FEDERAL E FIRME NO SENTIDO DE QUE, HAVENDO CRIMES CONEXOS AO TRAFICO DE ENTORPECENTES, A ADOCAO DO PROCEDIMENTO COM UM NAO IMPLICA NULIDADE. ISSO PORQUE O RITO ORDINARIO ASSEGURA AO ACUSADO O ACESSO AO MAIS AMPLO ESPECTRO DE GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS. NAO HA QUALQUER ILEGALIDADE NA ADOCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 53275-55.2019.8.09.0167 : 89 : FLAGRANTE : DANIEL CESAR DELFINO ROBSON SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201900532756 TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA LOCA, DATA E HORA: SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, 09/05/2019, AS 11;00 HORAS. PESSOAS PRESENTES: DRA. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA (JUIZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 6352-68.2019.8.09.0167 : 8 : ACAO PENAL : DIVINO CESAR GOMES JUNIOR VICTOR FERREIRA DE LIMA VITIMA : GERSON PONCIANO RESENDE MARIA ABADIA DE SOUZA RESENDE DANILO PONCIANO DA SILVA ADV ACUS : 45235 GO - DIEGO SILVA DE SA 55151 GO - KAMILLA MORRANNA ALVES CUNHA 41957 GO - THAISE RODRIGUES ALVES SILVA DESPACHO : PROCESSO N : 201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA =========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 CONCLUSAO. ESCLARECO QUE, CASO SEJA CONCLUIDA A INSTRUCAO, AS PA RTES DEVERAO ESTAR PREPARADAS PARA REALIZAR AS ALEGACOES FINAIS O RALMENTE, VISANDO AGILIZAR O CURSO DO PROCESSO. COM A MAXIMA URGE NCIA, OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, A REMESSA DO LAUDO DEFINITIVO DE SUBSTANCI AS ENTORPECENTES (RG N. 60424/2018). ENCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 IA GO, 24 DE AGOSTO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 226962-27.2017.8.09.0011 2057 ACAO PENAL BRUNO REZENDE SILVA DIEGO MARQUES DA SILVA RODRIGO BATISTA DA SILVA LUCAS MANOEL ALVES ADV ACUS : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO 13840 GO - JOSE DONIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 SPONDE PELOS CRIMES DE AMEACA (AUTOS N 201701942571) E ROUBO (AUT OS N 201801047400), CONSOANTES ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADO NOS AUTOS. ASSIM, REVELA-SE PATENTE A GRAVIDADE EM CONCRETO DOS FATO S NARRADOS NA DENUNCIA, MERECENDO RESPOSTA ESTATAL NECESSARIA CAP AZ DE REPRIMIR A CONDUTA. DEMONSTRADA, PORTANTO, COM SUPORTE NOS ELEMENTOS DOS AUTOS, A NECESSIDADE DA MANUTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E O SEGUNDO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A PROVA DA MATERIALIDADE D O CRIME E OS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA ENCONTRAM-SE EVIDENC IADOS NOS AUTOS, ATRAVES DOS TERMOS DE EXIBICAO E APREENSAO, LAUD O DE EXAME DE CONSTATACAO PROVISORIO DE DROG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ACUSADO : DANIEL CESAR DELFINO ADV ACUS : 47999 GO - GABRIEL MATEUS MENDES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 201801392026 DESPACHO DESIGNO O DIA 29/11/ 2018, AS 14:3 0 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMU N HAS CRISTIANE ALVES DA SILVA, JACIEL VIEIRA DA SILVA E MAGNA MA RI A DA ROCHA INTIMEM-SE AS REFERIDAS TESTEMUNHAS NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL